Metas fiscais do GDF são debatidas em audiência pública
Na primeira das audiências públicas realizadas para debater o cumprimento das metas fiscais do Executivo, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, o secretário de Fazenda do DF, Ronaldo Lázaro Medina, disse que pela primeira vez, em dez anos, houve
Publicado 11/03/2008 15:21 | Editado 04/03/2020 16:42
Medina apresentou dados que demonstram que foi mantido o nível de investimentos do ano anterior, a par com a redução de despesa com pessoal de 36,9%, entre outras informações sobre o cenário referente ao terceiro quadrimestre de 2007.
Tanto o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Paulo Roriz (DEM), quanto o deputado Paulo Tadeu (PT), questionaram o fato de só terem recebido o relatório apresentado por Medina momentos antes do início da reunião. Sem analisar previamente o documento, os deputados não poderiam aprofundar o debate em torno dos dados e análises feitas pelo secretário.
Medina esclareceu que o documento havia sido publicado no final de janeiro, no Diário Oficial do DF, mas foi-lhe pedido que nas próximas audiências, previstas para maio e outubro, faça chegar as informações à comissão com antecedência necessária para bem municiar os debates. Paulo Tadeu também reclamou a presença, numa audiência como a que se realizava, de representantes dos setores produtivos, do Ministério Público e dos trabalhadores, entre outros interessados em questões de tão grande relevância na vida da sociedade.
Para o deputado Paulo Tadeu houve uma queda significativa da arrecadação no governo Arruda. No cenário nacional, o DF ficou nas últimas posições, e o crescimento na arrecadação dos tributos não acompanhou a evolução dos últimos quatro anos. O deputado citou o ICMS, um dos tributos principais, que teve um crescimento irrisório, ao lado do ISS e do IPVA, a despeito da venda recorde de veículos que vem sendo registrada.