Trabalhadores na educação terão 20% das gratificações incorporadas ao salário
Os trabalhadores na educação conseguiram o compromisso da prefeitura de São Paulo de incorporação de 20% das gratificações aos salários base da categoria. Funcionários que não estão na ativa serão os principais beneficiados pelo acordo, pois as gratificaç
Publicado 11/03/2008 15:24 | Editado 04/03/2020 17:19
Para os servidores da ativa, o valor não deve redundar em aumento real, já que a elevação do salário-base seria na proporção em que diminuiriam as gratificações. Mesmo assim, a proposta é bem vista pelo sindicato, já que a incorporação é reivindicação antiga da categoria e configura benefício de longo prazo.
O acordo, para ter validade ainda este ano, precisa ser aprovado pela Câmara Municipal até o dia 8 de abril, data limite estipulada pela Lei Eleitoral. Veja abaixo a proposta apresentada pela prefeitura e aceita pelos sindicatos municipais.
PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELO GOVERNO
Os secretários municipais de Educação e de Gestão afirmaram que Prefeitura não tem condições financeiras de aplicar o índice total de incorporação em 2008, conforme reivindicamos, e propuseram:
– aplicação linear do índice de 20% para o Quadro dos Profissionais de Educação – docentes, quadro de apoio, gestores de educação (ativos aposentados e readaptados);
– gratificação residual para quem, aplicado este índice, não absorver as gratificações integralmente;
– estabelecer o índice total de incorporação na lei;
– incorporação total das gratificações em três parcelas: 2008, 2009 e 2010;
– aumento de R$ 50,00 no valor do piso, para docentes e gestores educacionais;
– elevação da Gratificação de Apoio, para o quadro de apoio, de R$ 150,00 para R$ 165,00;
– manutenção das gratificações para os agentes de apoio e agentes de gestão de políticas públicas (AGPPs) lotados em órgãos da SME.
Com agências