Feriado e oposição ameaçam paralisar trabalhos legislativos
A semana encurtada pelo feriado da Páscoa promete um Congresso Nacional esvaziado a partir da quarta-feira (19). A oposição ameaça contribuir para a paralisação dos trabalhos com obstrução em protesto contra o excesso de medidas provisórias.
Publicado 17/03/2008 15:29
Três medidas provisórias obstruem a pauta de votações na Câmara dos Deputados esta semana. Se os líderes governistas conseguirem mobilizar a base, pode haver votações nesta terça-feira (18), mesmo sem a participação da oposição – ou com deputados do DEM, PSDB, PPS e PSOL recorrendo a expedientes regimentais para tumultuar as votações.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne-se nesta terça-feira com os líderes partidários para discutir um acordo sobre votação de MPs e evitar o processo de obstrução anunciado pela oposição. O DEM e PSDB anunciaram na semana passada que vão obstruir todas as votações na Câmara e no Senado até que se defina um novo rito de tramitação para as MPs.
Inconformismo
A decisão de obstruir os trabalhos foi deflagrada após o êxito da estratégia da base aliada de rejeitar uma MP no Senado para permitir a votação da MP da TV Pública, cuja eficácia terminaria no próximo dia 21. Inconformada com a vitória do governo, a oposição decidiu obstruir as votações nas duas casas como protesto contra o excesso na edição de MPs.
Além das três MPs que estão na pauta, até a próxima semana, outras 11 medidas provisórias passam a trancar a pauta. Entre elas, matérias de interesse do governo, como a MP relativa a que aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucros Liquídos) dos bancos e a MP que estende o Bolsa Família a jovens de 16 e 17 anos.
Chinaglia acredita que é possível um acordo entre governo e oposição para reduzir o número de MPs em tramitação até que a comissão especial que analisa mudanças no rito de tramitação proponha um novo modelo. Ele lembrou que, na última quinta-feira, já depois do anúncio da decisão dos partidos de oposição, a Câmara conseguiu viabilizar um acordo em plenário e votar uma MP.
Reatar relações
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também deve promover reunião com as lideranças partidárias para tentar negociar um avanço na agenda de votações, que está trancada por seis medidas provisórias. A oposição se recusa a suspender a obstrução até uma sinalização concreta do governo no sentido de reduzir o número de MPs.
A reunião servirá para testar o restabelecimento das relações entre Garibaldi e o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Durante a votação do orçamento, Virgílio disse que não se reuniria mais no gabinete de Garibaldi para negociar a pauta de votações do Senado. O presidente do Senado, todavia, alertou Virgílio de que estão juntos na batalha contra o excesso de MPs.
De Brasília
Com agências