Habitafor dá início à regularização fundiária no Monte Castelo
“O papel da casa é um instrumento de paz”. Foi assim que a presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – Habitafor, Olinda Marques, deu início, na noite da última segunda-feira (17), ao encontro que marcou o começo dos trabalhos de
Publicado 19/03/2008 15:08 | Editado 04/03/2020 16:36
No evento, a Habitafor explicou à comunidade como se daria todo processo de concessão do papel da casa. Segundo Olinda Marques, será realizada uma série de encontros e oficinas. “Nas reuniões, explicaremos a situação atual do uso da terra e as garantias do Estatuto das Cidades, além de esclarecermos sobre a regularização fundiária, a importância do direito à moradia, organização e participação comunitária”, explica a presidente. Depois disso, os cadastramentos físico e social serão realizados, seguidos de entrada na petição jurídica.
“Há 15 anos, o povo do nosso conjunto queria ver respeitado esse direito do papel da casa, e nunca nenhum prefeito tinha se importado com isso. A gente num tinha a garantia de morar numa terra que fosse nossa de fato. Agora, a gente vai puder deitar tranqüilo, certos de que o teto e o chão serão nossos mesmo”, conta emocionada a aposentada dona Francisca Pereira. Segundo o coordenador de Regularização Fundiária da Habitafor, Leonardo Barreto, foi a gestão de Luizianne Lins que consolidou a Política de Regularização Fundiária no âmbito do Poder Executivo. “Pela primeira vez, uma gestão municipal assumiu o compromisso com a permanência e a segurança da posse de terra por parte de comunidades de baixa renda”, esclarece Leonardo.
Mais uma demanda do Orçamento Participativo – OP atendida, para a líder do PCdoB na Câmara Municipal de Fortaleza, Eliana Gomes, a conquista expressa um sonho dos beneficiados transformado em realidade. “O conjunto Novo Tempo I é um habitacional que representa a coragem da gente batalhadora que mora ali, que guarda uma luta de conquista dos trabalhadores e trabalhadoras. E é com muita emoção que hoje temos a certeza da garantia do papel da casa pra esse povo. Está de parabéns a prefeitura, estão de parabéns os delegados do OP, está de parabéns essa parceria encantadora que se formou entre a população e a gestão municipal”, salienta a vereadora.
Respeitando o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e a diretriz estabelecida pela própria população no Orçamento Participativo – OP, a Habitafor tem realizado suas ações reverenciando o papel protagonista das mulheres. Com isso, a titularidade feminina apresenta-se como uma ação integrada com outras políticas setoriais para garantir a igualdade de direitos. Assim, os papéis da casa “Com a grata satisfação de ver nosso dever sendo cumprido, digo que as ações em benefício da garantia do papel da casa já alcançam 29.145 famílias beneficiadas em todas as regionais da cidade”, expõe Olinda.
A ação será estendida a outros conjuntos
A iniciativa que está beneficiando moradores do Monte Castelo faz parte de um roteiro em benefício de mais 1.921 famílias, através de recurso municipal relativo a R$ 508.700, 00. As moradias a serem regularizadas são as dos conjuntos Ancuri (108 família), Barro Duro (92), José de Alencar (98), Nova Conquista (320) e Santa Rita (26), todos na Regional VI. E, na Regional I, os habitacionais Transbordo (152), Quintino Cunha (658), Zenaide Magalhães (247), Santa Maria Goretti I (50), Jardim Petrópolis (80), Ceci (56) e Seis Companheiros (34). As ordens de serviço para início dos trabalhos de regularização fundiária destes demais conjuntos acima citados serão em breve assinadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Habitafor