Oposição insiste em convocar Dilma. Governistas dizem “não”
A semana em Brasília deve girar em torno da discussão da reforma tributária e da disputa entre governo e oposição na CPMI dos cartões corporativos. Novas pesquisas apresentando a posição privilegiada do presidente Lula diante da opinião pública irritou
Publicado 31/03/2008 15:56
A oposição quer, a todo custo, convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na CPMI dos cartões. E promete apresentar novos requerimentos com este propósito. Mas a base aliada – que tem maioria na comissão – avisou que derrubará novamente qualquer requerimento neste sentido.
A comissão se reúne pela terceira vez nesta terça-feira (1o) para mais uma rodada de votação de requerimentos. Na pauta, 53 requerimentos apresentados pela oposição e pelo governo. O mais polêmico pede a transferência de todos os dados relativos às despesas efetuadas por cartões corporativos da Presidência da República para a CPMI. A base aliada anunciou que votará contra todos os requerimentos que peçam a abertura do sigilo dos gastos do presidente Lula.
Ameaça antiga
Nesta segunda-feira, os dirigentes do PSDB e do DEM vão reunir-se para definir uma nova estratégia conjunta a ser deflagrada na CPMI. Ele pensam novamente em criar uma comissão de inquérito integrada apenas por senadores, onde o governo teria maioria apertada. Foi com essa ameaça que eles conseguiram emplacar na presidência da comissão a tucana Marisa Serrano (MS).
No Senado, a oposição conseguiu reunir o número de assinaturas necessárias e protocolou o pedido de CPI dos cartões exclusiva na instituição. Basta a leitura do pedido para viabilizar a sua instalação. Na CPI mista, o governo tem maioria de 15 votos contra 9.
Trabalhando no PAC
No último sábado (29), a ministra Dilma Rousseff mandou um recado à oposição. Disse que não irá prestar esclarecimentos à CPI mista dos cartões porque prefere “passar 13, 14 horas dentro do Planalto tratando do PAC”.
A ministra continuou a afirmar que o documento revelado pela revista Veja não é um dossiê, mas uma compilação de dados feita por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Dilma sustenta que abriu sindicância para investigar quem vazou os dados para a imprensa e avisou que não demitirá a secretária Erenice Guerra.
O PSDB e o DEM devem retornar, esta semana, à Procuradoria Geral da República (PGR) para acrescentar, à representação que os tucanos entregaram ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza, as declarações da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.
A secretária assume a responsabilidade pela tarefa de reunir informações para o banco de dados do Planalto sobre os gastos corporativos dos governos Lula e FHC. O PSDB também deve requerer ao procurador-geral a apuração sobre possível prática de ato de improbidade por parte da ministra Dilma Rousseff e da secretária Erenice.
Concurso obrigatório
O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresenta nesta terça-feira um anteprojeto para regulamentar a relação do Estado com as organizações não-governamentais (ONGs). O documento foi elaborado pela Consultoria do Senado a partir de julgamentos e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades no repasse e na utilização de verbas públicas por ONGs.
Uma das inovações é a necessidade de que, como regra geral, seja obrigatório que os repasses de verbas públicas ocorram mediante concurso de projetos apresentados pelas ONGs. Pelas regras vigentes, o concurso é facultativo e muitas entidades são contratadas sem licitação do órgão público.
De Brasília
Com agências