Acampamento Livre lembra luta dos índios no Brasil

Guimarães também ressaltou a importância da mobilização indígena para a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, discussão paralisada no Congresso há mais de 13 anos. “A batalha para aprovar o Estatuto vai ser como a da Constituinte. Existem pelo menos 15 temas a serem tratados no Estatuto”.

O assessor ainda falou da importância de se recorrer a instrumentos internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)  – da qual o Brasil é signatário desde 2004 – e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas – aprovada em setembro de 2007, para subsidiar as discussões sobre o Estatuto.

Protagonistas

Jecinaldo Sateré-Mawé, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), uma das entidade sorganizadoras do evento, ressaltou a grave situação da saúde indígena. “As crianças é que pagam o preço pelo descaso e pela politicagem permitida pelo governo. Muitas crianças morrem de desnutrição”. Em recente relatório divulgado pelo Cimi, apenas em 2007 foram registrados 491 casos de desnutrição de crianças indígenas.

Já Marcos Xukuru, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoime) falou sobre a necessidade de se garantir a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, instância formada por representantes indígenas e governamentais com poder de deliberação das políticas públicas.

“Assim seremos protagonistas de nossa própria história, definindo os rumos dos assuntos que dizem respeito aos povos indígenas”. Ele ainda denunciou o forte processo de criminalização das lideranças indígenas em diversas partes do Brasil. “Apenas entre os Xukuru (em Pernambuco), 60 pessoas têm sido criminalizadas”, afirmou.

Jaci Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), falou da situação na terra indígena Raposa Serra do Sol. A terra homologada há três anos continua invadida por arrozeiros. Na última quarta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a desintrusão da área iniciada pela Polícia Federal.

“Os arrozeiros destruíram pontes, queimaram 12 casas na aldeia do Mutum, nos impede de navegar em balsas. Ficamos ilhados. A situação é triste. Esperávamos que dessa vez a lei fosse ser respeitada, mas eles (arrozeiros) derrubaram tudo”.

Pedidos à Chinaglia

Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu os indígenas em audiência na Casa. Ele prometeu aos manifestantes de diversas tribos indígenas que, assim que a pauta for liberada, vai colocar em votação o Estatuto dos Povos Indígenas. ''Quero assumir com vocês que vou articular e colocar para votar o Estatuto dos Povos Indígenas. Este é o meu papel'', declarou.

A votação do estatuto é a principal reivindicação da Carta Abril Indígena 2008, que foi entregue ao presidente da Câmara depois da intermediação da Frente Parlamentar em Defesa das Terras Indígenas e da Comissão de Direitos Humanos.

O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Jecinaldo Barbosa, pediu ainda que a Câmara e o Senado se posicionem sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. ''É uma ameaça à soberania nacional que seis arrozeiros pratiquem atos de terrorismo contra nossos direitos'', reclamou.

Chinaglia explicou que o Executivo já decidiu sobre o assunto, mas informou que a Câmara deve formar uma comissão externa para verificar os problemas em Roraima.

A manifestação contou com quase 800 manifestantes de diversas tribos, que se reuniram no Salão Negro do Congresso para apresentar suas reivindicações por ocasião do Dia do Índio, comemorado no sábado (19).

O Acampamento Terra Livre, evento central do Abril Indígena, permanecerá instalado até quinta-feira (17). Participam do evento 700 indígenas de 20 estados.

De Brasília
Com agências