Discussão sobre Convenção 158 divide patrões e trabalhadores

Para Daniel Almeida, a audiência pública ajudou a explicitar as diferenças de opinião entre trabalhadores e empresários sobre o assunto. Ele, que foi o autor da solicitação da audiência, concordou com a sugestão do presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), de realizar um seminário internacional sobre o tema, aproveitando a experiência de países que adotam a convenção.

O parlamentar comunista destacou a necessidade de que todos os envolvidos participem do debate, para que o Congresso tenha clareza e segurança ao decidir se ratificará a convenção.

Alta rotatividade

Para o advogado Dagoberto Lima Godoy, que representa a Confederação Nacional da Indústria (CNI), admitiu que a ratificação da Convenção 158 vai dificultar a rotatividade do emprego. Ele apresentou uma série de dificuldades para a ratificação, atribuindo os prejuízos aos trabalhadores. “Isso pode levar as empresas a investir na automação e na terceirização, o que seria prejudicial aos trabalhadores”, prevê.

Essa é exatamente a queixa do representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Henrique de Oliveira. Ele disse que apesar de a economia brasileira estar aumentando o número de vagas de trabalho, a demissão ainda é elevada e os novos postos são sempre criados com salários mais baixos. E defende a ratificação como forma de reduzir a rotatividade e garantir maior estabilidade.

O vice-presidente administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Flávio Roberto Sabbadini, usou como argumento para se contrapor à medida que a convenção só foi ratificada em 34 países, a maioria deles de baixo dinamismo econômico. Segundo o comerciante, os países que hoje adotam a convenção têm índices de desemprego superiores aos 147 que não ratificaram.

Canal de diálogo

A representante do Ministério do Trabalho, Paula Polcheira, defende a ratificação e espera que a convenção estabeleça um canal de diálogo permanente entre trabalhadores e setor produtivo, melhorando as relações de trabalho no País. Ela disse que, para o ministério, a idéia não é impedir as demissões, mas dar maior segurança aos trabalhadores e também aos empresários.

Paula Polcheira lembrou que as demissões imotivadas são recorrentes no País e depois devem passar pela revisão da Justiça. “A convenção é importante porque traz um diálogo no procedimento da demissão”, observou.

De Brasília
Com agências