Deputados defendem mudanças no Fundo de Marinha Mercante

Com a presença do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), ministros, empresários e trabalhadores a iniciativa marcou também o início dos trabalhos para a unificação das ações em defesa do setor naval, marinha mercante, indústria de defesa naval, indústria da pesca e o setor náutico de lazer, entre outros. A Frente conta, já em seu primeiro dia de existência, com 100 deputados federais e 20 senadores, que subscreveram o manifesto de lançamento.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ), o Brasil possui 42 mil quilômetros de rios navegáveis, oito mil quilômetros de costa e 65% da população morando a 100 Km do litoral, com 95% do comércio feito por transporte marítimo, fazendo girar volume de recursos de cerca de 70 bilhões de dólares, porém, não é dada a prioridade que merece. “Um assunto com essa importância merece posição afirmativa e mais presente do Congresso Nacional”, disse o deputado ao lançar o fórum.

O país, que já foi o segundo maior construtor de navios do mundo, na década de 70, quer agilizar a construção de novos navios, modernizar a frota da Marinha brasileira e reduzir a carga tributária do setor. Esses são os desafios, citados por Valentim, que a Frente Parlamentar se propõe superar. Para o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, é importante aproveitar o momento atual de crescimento econômico do país para desenvolver ações que fortaleçam a indústria marítima, criticando a opção do Brasil pela matriz de transporte rodoviário, que é mais caro.

“Essa Frente vem na hora certa para indústria naval”, afirmou, destacando que “o Brasil, que tem nos mares o grande canal de comunicação com o mundo, não tem alternativa – tem que ter navio. Da necessidade de ter navio tem que optar em ter próprio ou de terceiros e arcar com as conseqüências”. Para o dirigente da Transpetro, a escolha entre ter ou não ter frota própria significa visão estratégica, soberania e autonomia, que permite ampliar o mercado. Ele lembrou que não é por acaso que os países que detém 50% do comércio, tem 72% da frota.

O comandante da Marinha, Almirante Moura Neto, participou do evento representando o Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele, a exemplo dos demais oradores, destacou a importância da Frente Parlamentar. “A Frente vem no momento certo para que possamos enfrentar nossos gargalos, que são muitos. Temos que aproveitar o bom acolhimento dessa idéias pelo Governo Federal e pela Câmara dos Deputados e transformar nossas boas idéias em ações concretas, para que possamos diminuir nossa dependência externa e construir uma frota genuinamente nacional”, disse.

Interesse nacional

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumprimentou o deputado Edmilson Valentim pela iniciativa de formar a Frente Parlamentar, destacando que esta traz a experiência dos parlamentares e da sociedade e aproxima a Câmara dos interesses nacionais. Segundo ele, ao contrário do Parlamento, em que se busca fortalecer partidos e ideologias, a Frente nega diferenças políticas, partidárias, ideológicas e trabalha por pautas.

Chinaglia disse que a ampliação da frota marítima brasileira, que já foi a segunda maior do mundo, “atende a solução de transporte, de logística do país, gera emprego, fortalece a economia e, pela extensão das águas brasileiras, representa até questão de segurança nacional”.

Estimulado pela palavras de apoio, Edmilson Valentim chamou a todos para se somar à Frente, como a indústria de pesca, de marítima náutica, e enxergar o setor pela importância econômica que possui. Ele lembrou a existência do Fundo de Marinha Mercante, criado há 50 anos, que pode representar grande instrumento para o desenvolvimento do setor. E propôs como primeira ação da Frente Parlamentar a realização de um seminário para discutir o uso efetivo do Fundo na retomada da indústria marítima.