Jan Varela: Movimento estudantil ! Ontem, hoje, amanhã

A UNE têm entre as suas bandeiras reivindicativas a reforma universitária, primeira proposta aprovada no seu congresso de fundação (1937). Outra pauta dos universitários é a regulamentação do ensino privado, com o controle e fiscalização dos aumentos das mensalidades. Já o movimento estudantil secundarista, que tem como entidade nacional, a UBES e tem como bandeira uma reforma educacional que priorize a reflexão da juventude, formando um cidadão crítico, tecnicamente formado e politizado.

A história do Brasil está repleta de jovens que contribuíram decisivamente para a formação do nosso país como uma nação, desde a Inconfidência Mineira com Tiradentes, jovem revolucionário, passando pela abolição da escravidão com o jovem rei negro, Zumbi dos Palmares; ou os estudantes baianos, pernambucanos e paulistas que faziam a luta pela abolição. Durante o período republicano, a juventude estudantil promoveu à resistência a ditadura militar, no inicio com as mobilizações e passeatas, mas também na ação de resistência armada nas cidades e nos campos.

Na redemocratização mais uma vez os estudantes se mobilizam e na constituinte de 1988 conquistam o direito ao voto a partir dos 16 anos. Na década de 1990 a juventude procurou se rearticular e quando todos diziam que tinha acabado o movimento estudantil, surgem os Caras Pintadas e suas passeatas e mobilizações pelo Fora Collor, cobrando o impeachment do Presidente da República.

Depois do fim da era Collor os estudantes e suas entidades passaram por um período de resistência política, com a presidência de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo que assumiu a aplicação do projeto neoliberal no Brasil. Foi na gestão do Ministro da educação, Paulo Renato, ex-reitor da Unicamp, que o ensino superior privado se alastrou sem regulamentação e qualidade mínima, enquanto as universidades publicas foram desmontadas o ensino médio e técnico transformando estudantes em meros apertadores de parafuso. Em respostas os estudantes construíram junto com o movimento social e popular um grande abaixo-assinado pela abertura de uma CPI para investigar a privatização das telecomunicações, culminando na grande marcha dos 100 mil em Brasília no ano de 2000 e a bandeira do Fora FHC.

Com a eleição de Lula em 2002 todos os movimentos sociais, inclusive os estudantes, ficaram atordoados, achavam que apenas com a eleição do operário nordestino, o Brasil seria transformado em um paraíso com o estalar dos dedos. Depois de um período de adaptação dessa nova realidade onde um presidente da Republica faz parte de uma Frente Popular ligada ao movimento dos estudantes, a UNE e a UBES passaram a cobrar com mais vigor as mudanças prometidas por Lula.

A UNE passou a mobilizar os estudantes para discutir a reforma universitária proposta pelo MEC e para isso foram realizadas inúmeras caravanas, debates e seminários. Foi desenvolvido também um programa de bolsas de estudo nas universidades particulares, o PROUNI, onde todo estudante que cursou o ensino médio em escola publica têm o direito de concorrer a uma bolsa de estudo em troca de descontos de impostos. Com a proposta de reforma universitária do governo emperrada no Congresso Nacional o MEC procurou desenvolver uma “reforma” por dentro das universidades através do REUNI que está sendo submetido aos Conselhos Superiores das instituições federais propondo mudanças curriculares, estruturais.

Hoje os estudantes estão em fase de reaglutinação, um segmento do movimento estudantil por não respeitar a tradição de luta e história da UNE e da UBES, tenta a todo custo dividi-las e enfraquecê-las com o mesquinho objetivo partidário de “crescer” entre os estudantes. Já a UNE e as correntes políticas em seu interior, procuram se rearticular entre os estudantes principalmente através da mobilização cultural e artística. Já em 2007 realizou a 5° edição da Bienal de Cultura e Arte da UNE, no Rio de janeiro, que se transformou numa mobilização nacional pela retomada do terreno da praia do Flamengo, onde era a sede da entidade destruída ainda durante o regime militar.

Já os estudantes secundaristas reivindicam o direito ao Passe Livre, uma pauta associada há conquista histórica dos estudantes, o meio-passe. Acredito que essa pauta hoje esta fora de sintonia, a principal pauta dos estudantes secundarias deveria ser pela ampliação do ensino técnico. Só no nosso estado, foram criados três unidades durante o governo Lula, e tem a perspectiva de serem criadas mais sete. A instalação de escolas técnicas federais, com comprovada qualidade de ensino, proporcionarão a juventude uma formação técnica e profissional, preparando-os para o mundo do trabalho e dando-lhes uma oportunidade de melhoria de vida na sua própria cidade ou região.

É nesse momento, de maior democracia em nosso país, quando as opiniões são ouvidas pelo Governo Federal através de inúmeras conferencias setoriais organizadas por todo o país, com foi a da Juventude ou a do Ensino Básico, que devemos formular e mobilizar bastante, aproveitando assim cada oportunidade de dar mais um passo no caminho da construção da nova escola e de um ensino superior voltados para o desenvolvimento social, com inclusão da população historicamente marginalizada.

Jan Varela é jornalista e Secretário de Comunicação do PCdoB/RN. Este artigo foi publicado no Correio da Tarde, no dia 17 de maio de 2008.