Seminários discutem legislação eleitoral em SP
Seminários na Câmara Municipal e na Assembléia Legislativa debatem a legislação que estará em vigor nas próximas eleições municipais. O PCdoB indica que candidatos, coordenadores de campanha e dirigentes participem.
Publicado 21/05/2008 17:09 | Editado 04/03/2020 17:19
A Câmara Municipal de São Paulo vai realizar um seminário, nos próximos dias 26, 27 e 28 de maio, para divulgar a legislação eleitoral e as regras que vão vigorar nas próximas eleições.
Iniciativa semelhante foi tomada pelo Sindalesp (Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas de São Paulo), em conjunto com a Fundação Maurício Grabois e o Instituto de Direito Político-Eleitoral (IDPE), que organizam o IV Curso de Legislação Eleitoral, nos dias 5 e 6 de junho, na Assembléia Legislativa.
Os seminários visam orientar com antecedência os partidos e candidatos, já que há elementos novos a serem observados na lei.
''São cursos de qualidade, que vão transmitir informações de maneira simples e compreensível. PCdoB está indicando que os candidatos, coordenadores de campanha e dirigentes participem, até porque temos novidades na legislação em áreas como finanças e propaganda. O partido não fará atividades específicas sobre as regras, o que reforça o papel desses cursos'', diz Zeca Pires, advogado e secretário de finanças do PCdoB/SP.
Seminário da Câmara
26 de maio
– Organização da Justiça Eleitoral e Eleições 2008
– Prestação de contas eleitorais
– Propaganda eleitoral
27 de maio
– Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas e Impugnações nos Registros de Candidaturas
– Inelegibilidades e Desincompatibilizações
28 de maio
– Recursos eleitorais
– Crimes eleitorais e condutas vedadas
– Processo eleitoral penal
IV Curso de Legislação Eleitoral (Assembléia Legislação)
5 de junho
– A função da justiça eleitoral
– Convenções, coligações, registros de candidaturas, diplomação, impugnações e recursos
– Propaganda eleitoral
– Financiamento e prestação de contas da campanha eleitoral
6 de junho
– Despesas vedadas na administração pública em ano de eleição, em face da lei eleitoral e da lei de responsabilidade fiscal
– O cumprimento da legislação e a defesa de direitos perante a justiça eleitoral
– O marketing nas campanhas eleitorais
– Reforma Política: Pluralismo partidário e mais democracia