Sejudh debate articulação para combater à violência sexual infanto-juvenil
Belém (Sejudh) 23/05/08 – A definição do calendário de trabalho e os prazos para a implementação das ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foram debatidos no último dia 21 de maio, durante o Seminário M
Publicado 23/05/2008 16:43 | Editado 04/03/2020 16:53
O Plano em formato de cartilha contendo os nomes dos órgãos que atuam no combate a essa prática e os prazos para execução das ações foi distribuído aos representantes dos conselhos tutelares, juizados especiais, prefeituras, secretarias de governo e sociedade civil organizada que participaram do encontro.
O Plano – O Plano têm por meta estabelecer ações articuladas que permitam intervenções técnicas, políticas e financeiras na efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil no Estado do Pará. A primeira etapa do Guarani, uma das ações do Plano, foi debatida por representantes de órgãos municipais que irão implantar o programa ainda em 2008. Num primeiro momento será traçado um diagnóstico em 16 municípios e depois organizado um plano de ações para cada um deles.
A Secretaria de Justiça de Estado e Direitos Humanos, Socorro Gomes afirmou que um dos maiores crimes contra a humanidade é o abuso da exploração sexual para fins comercias de crianças e adolescentes, e que é preciso uma arma eficaz para erradicar essa violação dos diretos humanos através da integração entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil organizada. “A rede de enfrentamento deve ser capilarizada para poder alcançar todos os municípios do Pará e a participação das Prefeituras é essencial”, ressaltou.
Enfatizou também que o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é um compromisso do Governo do Estado, cuja meta é transformar o Pará numa Terra de Direitos, num Estado mais justo e humano.
Regionalidade – A secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, observou que o Pará não apresenta uma realidade inusitada nessa questão, mas reforça a necessidade de se compreender as características regionais e culturais do Estado.
“A complexidade georeferêncial do Pará é particular, é preciso considerar as diferenças culturais de cada município do Estado, porque a vacina não é a mesma para todos os lugares e o Plano compreende essa complexidade,” sentenciou.