Comissões da AL de Sergipe aprova dia contra Homofobia

Quando o projeto for aprovado em plenário e sancionado pelo governador Marcelo Déda, caberá às Secretarias de Inclusão Social, Segurança Pública, Trabalho, Juventude e Promoção Social em parceria com organizações da sociedade civil promover atividades, através de palestras, debates, seminário e outras ações correlatas.

Para discutir o projeto criando o dia estadual de combate a homofobia, a deputada Tânia Soares fez uma pesquisa ampla sobre o assunto e a colocou na justificativa. Segundo ela, dados fornecidos pela Unesco mostram que entre alunos do ensino médio e do fundamental, uma média de 39,4% dos entrevistados do sexo masculino e 16,5% do feminino não gostaria de ter homossexuais como colegas de classe. Entre os pais de alunos dos ensinos médio e fundamental, 41,5% dos homens declararam que não gostariam que homossexuais fossem colegas de classe dos seus filhos.

Historicamente, setores da sociedade brasileira ainda resistem em abordar o assunto sem parâmetros preconceituosos e que de fato estimulem a compreensão do assunto sob as perspectivas dos preceitos constitucionais de igualdade durante a prática social. Em 1985, o Conselho Federal de Medicina passou a não considerar a homossexualidade como doença.

Segundo a deputada Tânia Soares, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a homossexualidade é “um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania e de direitos de gays, lésbicas e transgêneros. “Solenizar o dia 17 de maio, instituindo o Dia  Estadual contra Homofobia, além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, proporciona profundas discussões sobre o cenário discriminatório com que estas pessoas convivem no nosso Estado. Discussões e reflexões levam a mudanças comportamentais e culturais tão necessárias para promoção da cidadania plena dos homossexuais, bissexuais e transgêneros”.