Batalha desigual pela redução da jornada
Ao julgar pela correlação de forças no Congresso Nacional, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/01, de autoria dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semana
Publicado 09/06/2008 18:08
Dos 63 com origem no movimento sindical, somente seis são senadores. Já o bloco empresarial é representado por 219 na Câmara e 29 no Senado. Para que a matéria seja aprovada na primeira Casa serão necessários 308 votos e na segunda 49.
Na base aliada já fecharam questão a favor da matéria o PT, PDT, PSB e PCdoB, que juntos somam 147 deputados e 21 senadores. Ao menos um deputado deste campo possui posições divergentes com relação a matéria, é o caso de Júlio Delgado (PSB-MG).
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prepara um questionário para saber de fato qual a aceitação da proposta no Congresso, mas já admite que pela correlação acima os números são muito desfavoráveis ao movimento sindical. Por isso, o apoio popular será fundamental no processo de votação da matéria. Daí a importância do abaixo-assinado entregue na Câmara contendo mais de 1,5 milhão de assinaturas a favor da PEC.
Matéria infraconstitucional
Contudo, cresce no Congresso a articulação para que a redução da jornada se concretize por meio de matéria infraconstitucional, ou seja, sem a necessidade de alterar a Constituição. A proposta é reunir num único projeto de lei todas as matérias sobre o assunto.
Por meio de um projeto de lei, a bancada sindicalista só iria necessitar de 130 votos em plenário na Câmara e 27 no Senado, maioria simples. Porém, da mesma forma que os trabalhadores garantiriam um direito, poderiam perdê-lo por outra simples votação.
“É possível reduzir a jornada de trabalho com uma lei ordinária, sem necessidade de, neste momento, alterar a Constituição. A Carta Maior estabeleceu um teto. A jornada máxima não impede que possamos definir uma jornada menor do que aquele teto”, explica um dos representantes da bancada sindicalista, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que é autor de um projeto que reduz a jornada.
Daniel Almeida argumenta que o ideal era mudar a Constituição, mas o caminho não é fácil. “Sabemos qual a correlação de forças nesta Casa. Observamos na Emenda nº 3, na própria regulamentação das centrais que tudo aquilo que diz respeito aos trabalhadores avança muito lentamente, quando não há riscos de retrocessos”, disse.
A aposta da bancada sindical é que, no caso de aprovado um projeto, os resultados sejam positivos no futuro com o que prevê o estudo do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) dando conta de que serão gerados com a redução 2.252.600 novos empregos no país. O estudo do Dieese conclui ainda que o custo para as empresas será de 1,99%, o que seria absorvido pelo aumento da competitividade e a expansão do consumo.
De Brasília,
Iram Alfaia