Trabalho infantiL: Blitz encontra 129 crianças trabalhando na Praia do Futuro
As 129 crianças abordadas pelas auditoras do trabalho foram cadastradas pelas equipes e terão seus dados encaminhados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Publicado 09/06/2008 14:53 | Editado 04/03/2020 16:36
Um grupo de oito auditoras fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE) estiveram durante a manhã de ontem na Praia do Futuro promovendo uma blitz contra o trabalho infantil na orla. O alvo principal da ação foram as crianças que são exploradas em trabalhos informais, a exemplo da venda ambulante de coco, amendoim, bolo, bronzeadores. Durante a ação foram identificadas 129 crianças em atividade (122 atuavam como ambulantes e sete prestavam serviços em barracas).
A iniciativa da blitz foi parte da programação que ocorre desde o dia 1º deste mês, pelo Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data, comemorada em 12 de junho, foi institucionalizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No fim de semana passado, dia 1º, uma ação semelhante foi realizada na praia da Barra do Ceará. A programação será encerrada na próxima quinta-feira, 12, com a realização de um seminário no Olympo Praia Hotel, a partir das 14 horas. Conselhos tutelares, secretarias da Educação, Esportes e Ação Social de todos os municípios cearenses foram convidados a participar.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará é o quarto estado no ranking dos que mais exploram a mão-de-obra infantil e adolescente. O trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre os 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz, e entre 16 e 17 anos, é permitido se não for noturno (após as 22 horas) ou em condições danosas, perigosas ou insalubres.
A fiscalização realizada ontem também foi ocorreu nas barracas de praia. Em uma delas foi encontrado um adolescente de 17 anos trabalhando sem carteira assinada. Os fiscais exigiram do empregador a assinatura do documento. Eles informaram também que o rapaz não poderia servir bebida alcoólica. Em outra barraca foram identificados cinco adolescentes, mas os responsáveis pelo comércio se recusaram a receber as notificações. O caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho.
Conforme as auditoras Conceição Barros e Socorro Tomaz, a área da Praia do Futuro e da orla marítima de um modo geral são grandes focos de trabalho infantil, por isso a opção para a fiscalização. De acordo com a Legislação trabalhista brasileira, é proibido qualquer trabalho de adolescentes menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Os profissionais esclareceram às crianças abordadas ou aos seus responsáveis sobre a irregularidade da situação. Ao mesmo tempo, fizeram o cadastro delas para encaminhamento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
FONTE: CUT/Ce