Relatora aprova emendas de Flávio Dino ao orçamento da União

As emendas garantirão recursos para o orçamento da União do ano que vem.
O relatório da senadora petista foi encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento, que reúne deputados e senadores, para ser votado. Após a votação a proposta da senadora, seguirá para votação no Plenário, em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Essas duas etapas estão previstas para ocorrer até o dia 17 de julho, quando iniciará o recesso do Congresso.
Três das emendas de Flávio Dino propunham acréscimo de meta a programas do Governo Federal já existentes. Na primeira delas, ele queria aumentar em 20% o número atual de equipes do Saúde Bucal, o que significa 3.790 novas turmas atuando nesse programa de atenção básica. A relatora acatou um aumento de 10%, ou 1.895 novas turmas.
O deputado justifica que os dados do setor são alarmantes no Brasil, segundo o primeiro levantamento nacional de saúde bucal, concluído em março de 2004 pelo Ministério da Saúde. “Ao menos 20% da população já perdeu todos os dentes e 45% não têm acesso regular a escovas de dente”, preocupa-se o deputado. “Além disso, segundo o IBGE, 30 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista”.
Noutra emenda, a proposta era aumentar em 10 mil as famílias beneficiadas com a ação de Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários, do programa Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários. A senadora Serys concordou com o acréscimo de 865 famílias. “O objetivo, aqui, é garantir que a política de desenvolvimento urbano seja inserida no esforço de minorar a pobreza da população e minimizar as desigualdades sociais e regionais. Daí o deputado ter priorizado, na emenda, os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, explicou Flávio Dino.
Flávio Dino também buscou garantir na LDO de 2009 uma emenda que amplia em 10% o número de beneficiados com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para que mais crianças e adolescentes tenham acesso aos Núcleos de Esporte Educacional. Neles, alunos da rede pública municipal de ensino ganham um segundo turno de atividades dedicado aos esportes, com direito à alimentação e reforço escolar. A emenda incluiria mais 56 mil 853 alunos no Segundo Tempo, que já foi premiado pela Unesco pela alta efetividade na integração social alcançada. A relatora aprovou um aumento que deve beneficiar 20 mil crianças.
“Nas três emendas, visei estender a abrangência nacional desses importantes programas, garantindo que eles atendam, sobretudo, o Maranhão”, afirmou Flávio Dino.
A senadora Serys Slhessarenko aprovou ainda uma quarta sugestão do deputado maranhense, dessa vez alterando o texto da LDO no tocante às contrapartidas de investimentos exigidas dos municípios para participarem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, os municípios com até 25 mil habitantes precisam garantir contrapartidas entre 3 e 5% do valor do investimento, que Flávio Dino queria reduzir para 1 e 3%; a relatora baixou para 2 e 4%. Nos municípios com mais de 25 mil habitantes localizados nas áreas prioritárias da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ele queria diminuir os atuais percentuais de contrapartida (entre 5 e 10%) para 3 e 8%, mas a relatora aprovou a faixa entre 4 e 8%. Já nos demais municípios, em que o deputado concordava com a faixa atual de contrapartida – entre 10 e 40% -, a senadora baixou para 8 e 40%.
“Os municípios vivem um drama hoje, pois a contrapartida muitas vezes acaba inviabilizando sua inclusão nos programas de governo que, justamente, seriam sua oportunidade de minorar a pobreza e o desemprego. Faz-se necessário, assim, a redução urgente das contrapartidas municipais, para facilitar a descentralização dos recursos disponíveis no nível federal”, avaliou Flávio Dino.