Câmara aprova emenda de Chico Lopes em benefício do setor pesqueiro
Emenda de autoria de Chico Lopes à Medida Provisória 429, que autoriza a União a participar de um Fundo de Garantia para a Construção Naval, determinando a destinação de recursos ao setor pesqueiro, foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Publicado 10/07/2008 14:03 | Editado 04/03/2020 16:36
Pela emenda, o Governo Federal apoiará a construção de mais embarcações destinadas à pesca industrial.
O objetivo da emenda, de acordo com o deputado federal Chico Lopes, é beneficiar o setor pesqueiro nacional, com a criação do novo fundo. Segundo dados da Secretaria Nacional da Pesca, existem cerca de 42 mil embarcações de pesca no País, das quais apenas aproximadamente 12 mil contam com o devido registro.
Apesar desses números expressivos, grande parte da frota pesqueira no Brasil ainda é artesanal, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há aproximadamente 5 mil embarcações antigas e de baixa eficiência ainda em operação. Enquanto isso, há 76 embarcações estrangeiras de alta tecnologia.
“Ou seja, se não investirmos na melhoria das embarcações nacionais e na qualificação de mão-de-obra para operar esses navios, o Brasil vai continuar sendo explorado, em situação privilegiada, pelas embarcações estrangeiras”, ressalta Chico Lopes, lembrando a importância da atividade marítima para o desenvolvimento econômico e social do País. “A pesca é uma das atividades com grande potencial de geração de emprego e renda e de inclusão de pessoas de baixa renda. Daí nossa preocupação em destinar mais recursos para essa atividade”, justifica Lopes.
Fonte: www.chicolopes.com.br