Regularização Fundiária beneficiará mais 5.800 pessoas
Às 10h de amanhã, sexta-feira (25), a Praça São Pedro será palco para lançamento de mais uma importante etapa de Regularização Fundiária em benefício de 5.800 pessoas da comunidade das Goiabeiras.
Publicado 24/07/2008 10:46 | Editado 04/03/2020 16:36
A Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – Habitafor, favorecerá esses moradores com 1.160 papéis da casa, atendendo a mais uma demanda do Orçamento Participativo – OP.
Junto aos beneficiados, a equipe de Regularização Fundiária da Habitafor já levantou histórico da comunidade e realizou reuniões para esclarecimento de todo o processo. Após o encontro de amanhã, serão realizadas oficinas sociais e jurídicas, capacitações a respeito dos instrumentos do Estatuto da Cidade e composição do projeto de reurbanização da área.
Participarão do evento a presidente da Habitafor, Olinda Marques, a secretária da Regional I, Ana Lúcia Oliveira, delegados do OP, lideranças comunitárias, comunidade beneficiada e representantes do Conselho Municipal de Habitação Popular.
Mais de 30.000 famílias já são beneficiadas com Regularização Fundiária
Atualmente, a Prefeitura de Fortaleza desenvolve 30.246 ações de Regularização Fundiárias, através de investimentos próprios e do Ministério das Cidades relativos a R$3.506.101, 89. Contudo, 523 Termos de Concessão de Direito Real de Uso, que é o papel da casa definitivo, já foram entregues a moradores de residenciais das Regionais I, IV e V.
As titularidades definitivas foram entregues a estes moradores após eles passarem um ano portando o Termo de Permissão de Uso, em cumprimento ao que reza a Lei 9294 de 2007, elaborada pela administração Fortaleza Bela e aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza.
Respeitando o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e a diretriz estabelecida pela própria população no OP, a Habitafor tem realizado suas ações reverenciando o papel protagonista das mulheres. Como prova disso, das titularidades entregues, 95% são no nome da mulher.
Ao todo, a Habitafor já beneficia com Regularização Fundiária 15.000 famílias na Regional I, 4.682 na II, 836 na III, 827 na IV, 2.558 na V e 6.866 na VI, totalizando em 30.769 ações, através de investimentos próprios e do Ministério das Cidades relativos a R$3.506.101, 89.
Fonte: Habitafor