Taiwan permite registro a Partido Comunista
Refúgio dos nacionalistas chineses após a revolução comunista na China, em 1949, a ilha de Taiwan assistiu na terça-feira (12) à inscrição do Partido Comunista de Taiwan (PCT).
Publicado 13/08/2008 12:17
“A inscrição do PCT como o 141º partido político do país foi aprovada”, destacou o Ministério do Interior taiuanês em comunicado.
O Ministério taiuanês aprovou a inscrição do Partido Comunista após a revogação, em junho deste ano, de uma lei que proibia as organizações civis que defendiam o comunismo.
O Ministério do Interior havia rejeitado em várias ocasiões a inscrição de partidos comunistas na ilha, de acordo com o artigo da Ata de Organizações Civis que estipulava que “as organizações ou atividades de grupos cívicos não podem defender o comunismo nem o separatismo territorial”.
Em 20 de junho, o Tribunal Constitucional declarou que o artigo violava os direitos populares de liberdade de reunião e de expressão, protegidos pela Constituição, e exigiu que este fosse revogado.