Messias Pontes: Por que bandido rico não deve ser algemado?
A Justiça, quando é para atender interesses de pobres, é de uma morosidade que inerva qualquer um, mas quando é para atender bandido de colarinho branco, é de uma celeridade impressionante. Isto é uma realidade que remonta ao Brasil Colônia e reflete o se
Publicado 27/08/2008 17:15 | Editado 04/03/2020 16:36
A concessão de dois habeas corpus pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em menos de 48 horas, para soltar o orelhudo, chamou a atenção até de quem ainda acreditava que a Justiça é cega. Antes mesmo do pedido de concessão dos habeas corpus, o presidente do STF saiu em defesa do orelhudo, condenando a “espetacularização” da Polícia Federal por tê-lo algemado.
Afinal, algema foi feita para ser usada somente em bandido pé-de-chinelo. Assim tem sido historicamente em nosso País. Nem magistrados e muito menos os amestrados da grande mídia conservadora, venal e golpista nunca protestaram contra o uso de algemas em bandido pobre. Para estes últimos, bandido bom é bandido morto. Quando tal afirmação é feita, ferindo de morte a Constituição, até mesmo o Ministério Público cala.
Para evitar que criminosos de colarinho branco como Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Najas sejam mais uma vez algemados, o STF, na semana passada, aprovou a súmula vinculante que limita o uso de algemas a casos excepcionais: “quando o preso oferecer resistência à prisão ou colocar em perigo o policial ou terceiros”. A decisão da Justiça dos ricos também estabelece a aplicação de pena quando o uso de algemas causar constrangimento moral ou físico ao preso. Para a nossa Justiça, é inconcebível se constranger quem rouba muito. Isto é revoltante.
Para alguns ministros do STF, Daniel Dantas e seus comparsas precisam ter a imagem preservada. Afinal, o orelhudo é muito poderoso, já que tem uma expressiva bancada no Congresso Nacional – 18 senadores e 70 deputados – incluindo até parlamentares e influentes próceres do PT. O poder de cooptação do bandido que não deve ser algemado é tamanho que ele tem seus representantes nos Poderes Executivo, Executivo e Judiciário. Se a Igreja Católica no Brasil tivesse um Banco Ambrosiano, como no Vaticano, o orelhudo já teria tentado cooptar alguns prelados como fez a máfia italiana. Será que aqui tem algum monsenhor Paul Marcinkus?
É oportuno lembrar o que afirmou o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, depois de criticar a decisão do STF de limitar o uso de algemas no País: “A algema é o símbolo do cumprimento da ordem do Estado que decretou a prisão de um criminoso”. Ele enfatizou ainda que todos os países do mundo utilizam a algema em prisões, e frisou que “nós não temos incidentes de pessoas pós-algemadas com lesões. Onde há pessoas conduzidas sem algemas é que, via de regra, temos problemas quanto à integridade, à efetivação da prisão e às vezes até violência policial”.
Se não bastasse todo o interesse em defender Daniel Dantas, o STF tomou, anteontem, mais uma decisão favorável ao megaguabiru: a concessão de liminar ao Banco Opportunity para suspender o envio de informações referentes à Operação Chacal, da Polícia Federal, em poder da 5ª Vara Criminal Federal, em São Paulo, para a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara. Naquela operação, a PF investigou possível espionagem da empresa Kloll contra a Telecom Itália, com fortes indícios que foi articulada pelo banqueiro.
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha, que prendeu e algemou Daniel Dantas duas vezes, e o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que ordenou as duas prisões do orelhudo, receberam os aplausos de homens e mulheres de bem deste País pela postura adotada diante de criminosos de colarinho branco, coisa que não se via no Brasil, notadamente nos oito anos do desgoverno tucano-pefelista.
Nas olimpíadas da política brasileira, o delegado Protógenes e o juiz De Sanctis conquistaram medalhas de ouro enfrentado os mais poderosos adversários e a pressão do próprio Palácio do Planalto que torceu contra, orquestrando a operação abafa, tirando do jogo o delegado da Polícia Federal, o melhor atleta em campo, muito antes da competição terminar. Por isto são considerados heróis pela honesta torcida brasileira.
No entanto, ao contrário do megaguabiru que teve tratamento vip, ambos foram tratados por parlamentares integrantes da CPI dos Grampos e pelos colunistas e editorialistas amestrados como verdadeiros vilões. Para alguns ministros do STF os dois são tratados também como vilões.
A pergunta que o povão faz e que não quer calar, é: por que bandido rico não deve ser algemado quando da sua prisão, como acontece em todo país civilizado?
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Messias Pontes é jornalista