Estudo pretende melhorar educação nas prisões
O Ministério da Justiça vai realizar uma pesquisa sobre a situação da oferta de educação no sistema prisional. A iniciativa faz parte do plano de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Até 20 de outubro será aberta a
Publicado 11/09/2008 17:33
A iniciativa é resultado de uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O objetivo é identificar as oferta de ensino no sistema carcerário e traçar um perfil dos professores e monitores que formam os detentos.
Por meio do diagnóstico, o Pronasci poderá elaborar uma política pública específica para as penitenciárias. Com o estudo, pretende-se organizar os processos metodológicos de aprendizagem, adequando-os às condições dos apenados.
Sistema prisional no Pronasci
A reestruturação do sistema penitenciário é um dos eixos principais do Pronasci. O Programa propõe a construção de estabelecimentos especiais femininos e para jovens de 18 a 24 anos nas regiões metropolitanas com altos índices de criminalidade. As penitenciárias serão equipadas com módulos de saúde e educação (sala de aula, laboratório de informática e biblioteca).
O Pronasci vai oferecer também nas unidades prisionais projetos educacionais em parceria com o MEC. A capacitação profissional dos detentos também terá destaque. Projetos dos ministérios do Esporte e do Trabalho e Emprego darão oportunidade aos detentos de aprender um ofício enquanto cumprem a pena.
Serviço: Confira o edital no site www.mj.gov.br/licitacao