Ministério da Saúde libera R$ 1,56 bilhão para o Ceará

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem a liberação de R$ 1,56 bilhão para reforçar o atendimento da população nas áreas de câncer, hemodiálise, transplantes e cirurgias cardíacas. Todas as unidades da federação e cerca de 400 municípios foram contemplados com recursos. Deste total, R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas.

Para o Ceará, serão enviados R$ 58,3 milhões para reforçar o atendimento da população que demanda serviços de média e alta complexidade.

Com esse anúncio, o ministro eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estados desde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais.

Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

“O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma o ministro Temporão.

O trabalho do ministro foi elogiado pelos presidentes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde, Osmar Terra, e de Secretários Municipais de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

Ambos reconheceram o esforço do ministro para liberar os recursos que atendem às reivindicações dos governos estaduais e municipais para que ocorresse a expansão do financiamento da atenção básica e reforço dos contratos com as unidades hospitalares. “É preciso aprovar a contribuição social. Fontes adicionais e estáveis de são absolutamente necessárias para o financiamento da saúde”, afirmou Helvécio.

“Infelizmente, não foi possível contar, este ano, com os recursos adicionais. Não houve a aprovação da CPMF e nem a regulamentação da Emenda 29”, lamentou o ministro. Temporão atribuiu a liberação dos recursos aos esforços do ministério que economizou R$ 400 milhões este ano, segundo ele.

VERBA DO CEARÁ

Cirurgias eletivas – R$ 14.230.739,49

Oncologia – R$ 6.050.133,56

Hemodiálise – R$ 4.357.509,07

UTI – R$ 1.674.138,24

Deficiências físicas – R$ 1.395.023,40

Aids – R$ 893.850,03

Lábio Palatal – R$ 536.156,87

Reabilitação – R$ 239.318,55

Terapia nutricional – R$ 238.849,76