Crise reduz previsão de crescimento do Ceará

A crise financeira que abala mercados em todo o mundo chegou ao Ceará. Diante da expectativa de que a escassez de crédito desaqueça o consumo e atinja as metas de arrecadação, o Governo do Estado refez os cálculos e reduziu a taxa de crescimento prevista para o Produto Interno Bruto (PIB) cearense. Para o ano que vem, ao invés dos 5% esperados anteriormente, o Palácio Iracema projeta agora um avanço de apenas 4%.

A taxa de um ponto percentual a menos para o total de riquezas produzidas pelo Estado está na proposta de Orçamento de 2009, que chegou ontem à Assembléia Legislativa. De acordo com o projeto de lei, a nova meta deverá ficar abaixo do crescimento da economia nacional, hoje projetada pelo Governo Federal em 4,5%.

“Esse ano vai ser o ano do furacão”, admitiu a secretário estadual do Planejamento e Gestão, Silvana Parente, durante a apresentação dos principais números do Orçamento para a imprensa. A titular da Seplag não especificou a que ano se referia (2008 ou 2009), mas disse que a redução na previsão de crescimento do PIB é uma medida de precaução. “Não sabemos qual o impacto da crise no médio prazo e nem o alcance das medidas que estão sendo tomadas”, justificou Silvana.

A secretária disse acreditar que um possível desaquecimento na economia cearense poderá ser compensado com o esforço de arrecadação que vem sendo adotado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Silvana Parente não deu detalhes sobre a repercussão dos números do Orçamento 2009 a partir da nova taxa de crescimento prevista.

Um economista ligado ao Governo disse ao O POVO que a redução do consumo afeta diretamente o caixa do Estado, por causa do perfil econômico do Ceará. “O grosso da receita do Ceará vem do ICMS”, disse a fonte. O Tesouro Estadual estima recolher, até o final do ano, R$ 4,163 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços. O montante é praticamente a metade de todas as fontes de financiamento próprias previstas.

Caixa

Em 2007, primeiro ano do governo Cid Gomes, o Orçamento Estadual foi de R$ 9,581 bilhões. No segundo ano de gestão (2008), houve um incremento de 17,9%, chegando a R$ 11,297 bilhões. Para 2009, a previsão de aumento é bem abaixo do atual exercício financeiro: 13%, o que eleva o Orçamento do ano que vem para R$ 12,7771 bilhões.

Para investimentos, o Palácio Iracema prevê para 2009 um total de R$ 3,063 bilhões, entre recursos próprios e de outras fontes. O número representa cerca de 20% a mais do que o total que vem sendo executado este ano. Dos cofres estaduais, deverão sair em torno de R$ 1 bilhão. Outro R$ 1,3 bilhão deverá vir de empréstimos, nacionais e internacionais, além de R$ 700 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mantido pelo governo Lula.

Já o pagamento da dívida do Estado, contraída com empréstimos dos últimos anos, segue em tendência contrária. Para o ano que vem, o Tesouro projeta desembolsar R$ 673,2 milhões para pagamento de serviços a amortizações do principal, o que representa 13,4% a menos do que o que está sendo desembolsado para o mesmo tipo de despesa em 2008.

EMAIS

– O Orçamento de 2009 mantém uma verba de R$ 500 mil disponível para cada deputado estadual. O dinheiro será gasto, individual ou coletivamente, em investimentos apontados diretamente pelos parlamentares.

– O governo Cid Gomes abriu um crédito de R$ 3 milhões no Orçamento para fazer os primeiros estudos de viabilidade de Fortaleza como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Na hipótese de a escolha recair sobre a Capital, será alocado mais recursos, a partir do ano que vem.

– O presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia, deputado Júlio César Costa Lima (PSDB), saiu de licença, por motivos particulares. Na comissão, assume Welington Landim (PSB). No ano passado, o deputado do PSB foi relator da matéria.