Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova emendas de Inácio
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (11) três emendas, no valor de R$ 944 milhões, a serem apresentadas ao projeto de lei orçamentária para 2009 (PL 38/08-CN). O relator, senador Geraldo Mesquita Jú
Publicado 12/11/2008 10:38 | Editado 04/03/2020 16:35
Duas emendas propostas pelo Senador Inácio Arruda foram incluídas nas emendas da Comissão: uma, endereçando R$ 175 milhões à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e outra destinando R$ 69 milhões para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos que serão utilizados na especialização de técnicos e agentes sociais em acessibilidade, colaborando para ampliar o acesso das pessoas com deficiência a políticas de inclusão social e melhoria de qualidade de vida. A Comissão aprovou ainda emenda no valor de R$ 700 milhões para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Todas as comissões permanentes das duas Casas do Congresso Nacional têm
direito a formular emendas ao projeto de lei orçamentária (LOA), dentro das suas áreas temáticas. Além disso, o projeto de lei orçamentária recebe emendas individuais de autoria de cada parlamentar e das bancadas estaduais. Até o final da semana, as outras comissões do Senado devem definir suas emendas à LOA 2009.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Inácio Arruda