O desafio na gestão da ''Cidade Metropolitana''

“A questão é inadiável: como responder ao trato dos governos que convivem com problemas estruturais comuns às nossas cidades? Nossa expectativa é produzir uma discussão útil, contemporânea e concreta de soluções e formas de colocá-las em prática”, disse o prefeito do Recife em exercício, Luciano Siqueira, durante a abertura do encontro que reuniu gestores, técnicos e pesquisadores de vários estados, interessados no aperfeiçoamento dos modelos de gestão.

Com a experiência de quem participa da administração de uma grande cidade há oito anos, dividindo a tarefa com o Prefeito João Paulo (PT), Luciano Siqueira conhece bem o tamanho do desafio imposto aos gestores: “A relação entre a teoria e a prática, a realização e a reflexão cotidiana de nossas ações sob a pressão de uma cultura imediatista e de tantas carências que emergem com força no nosso cotidiano nos coloca em grande dificuldade”.

De acordo com o coordenador do Seminário, Luiz Quental, diretor da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, o país está bastante atrasado em relação à implementação da governança metropolitana.  “Nós temos que conscientizar a classe política para construir os devidos caminhos legais nos três níveis federativos: União, estados e municípios, garantindo a tão importante participação da sociedade civil”.

Na falta de planejamento, sobreram problemas…
Nas últimas cinco décadas, o Brasil vivenciou o que os urbanistas chamam de verdadeira explosão urbana. A inversão na relação entre população urbana e rural, determinada sobretudo pelo processo de industrialização, sem uma reforma agrária distributiva  para fixar nas regiões interioranas a expressiva parcela da mão de obra que acabou migrando em busca de oportunidades de trabalho, resultou numa grande contradição. De um lado, cresceram as necessidades da população e, do outro, diminuíram as possibilidades dos gestores responderem às novas demandas.

Diante do acúmulo de problemas que ultrapassavam a competência municipal, surgiram no Brasil em meados da década de 70 as Regiões Metropolitanas. As cidades deveriam, a partir de então, planejar e gerir os seus problemas em conjunto. Políticas de transporte, abastecimento, segurança pública, saneamento até saúde e meio ambiente, não deveriam mais ser pensadas estando presas aos limites das cidades, cada vez mais interligadas por esse rápido processo de urbanização. Entretanto, nem o debate nem os instrumentos legais avançaram na mesma velocidade.

Um fenômeno mundial…
Para o economista holandês e professor da Universidade Federal do ABC, Jeroen Johannes Klink, um dos painelistas do Seminário, trata-se de um fenômeno mundial e a academia tem produzido um arcabouço teórico insuficiente para apontar os caminhos possíveis para a governança metropolitana. Tomando como exemplo experiências de grandes metrópoles como Madrid, Londres, Toronto e outras, ele é enfático ao afirmar que não há solução fácil, nem modelo único a ser seguido. Mas dá algumas pistas: soluções construídas de cima para baixo não se sustentam. É necessário articular o poder constituinte, envolvendo atores públicos e privados, e superar falsas dicotomias entre a pactuação formal e a informal, ou entre conceitos como a reterritorialização e des-re-territorialização.

O Brasil sai da inércia…
Durante o processo constituinte na década de 80, há quem tivesse ensaiado apontar soluções para a gestão pública consorciada dos conglomerados urbanos, tivessem estes o estatuto de Região Metropolitana ou não. Porém, o debate esbarrou na resistência da maioria dos deputados.

Vinte anos depois, e com uma melhor compreensão da magnitude dos problemas, o governo brasileiro estimulou a instalação de um Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), composto por representantes de todos os níveis de governo, para debate, sistematização e encaminhamento de sugestões à Presidência da República. Torna-se mais próxima a possibilidade de ajustes no âmbito constitucional, com vistas à minimização dos conflitos institucionais na gestão da “Cidade Metropolitana”.

A expectativa é que, desta vez, o assunto assuma um maior espaço na agenda política brasileira.

Do Recife,
Inamara Melo