TSE marca novas eleições para prefeito em 14 municípios

Para o dia 25 de janeiro estão marcadas eleições para Pimenteiras, no Piauí, e Joselândia, no Maranhão. Em Pimenteiras, Francisco Antão Arraes de Carvalho (PMDB), primeiro colocado na disputa municipal, teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando foi secretário municipal. As irregularidades foram consideradas de natureza insanável. Em Joselândia, Marcelo de Queiroz Abreu, também do PMDB, perdeu o registro por prática de abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral.

No dia 8 de fevereiro, serão realizadas novas eleições em Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e Lagoa Grande, Caetés e Pombos, em Pernambuco. No município de Nossa Senhora da Glória, o candidato mais votado, Sérgio Oliveira da Silva (PR), teve a candidatura anulada por ter apresentado prestação de contas após o prazo para o registro.

Em Lagoa Grande, o candidato mais votado, Jorge Roberto Garziera, o terceiro candidato do PMDB com problemas junto ao TSE, teve o registro negado por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado, e não ter obtido liminar na Justiça para suspender a inelegibilidade.

Em Caetés, chegou a ser diplomado o candidato a prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB), mas teve o registro negado tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mesmo aconteceu com a prefeita eleita de Pombos, Jane Povão (PR), que não pode assumir o cargo em conseqüência de decisão judicial transitada em julgado, o que lhe confere caráter definitivo.

No dia 15 de fevereiro, serão realizadas novas eleições em Japurá, no Amazonas e São José do Sabugi, na Paraíba. Em Japurá, o prefeito eleito, Gefferson Almeida de Oliveira (PTB), teve o registro da candidatura cassado em função de não comprovar domicílio eleitoral.

No município de São José do Sabugi, o novo pleito irá ocorrer devido ao indeferimento do registro de  candidatura de  Manoel Domiciliano Dantas (PSDB), que responde a ações por improbidade administrativa.

No dia 1º de março, as eleições serão realizadas em Patu, no Rio Grande do Norte e Amajarí, em Roraima. No município de Patu, o candidato Ednardo Moura (PSB), que teve as prestações de contas de verbas federais reprovadas pelo TCU. O mesmo ocorreu em Amajarí, com Hugo Cabral de Macedo Filho (PDT), que foi presidente da Câmara de Vereadores do município e teve as contas relativas a esse período rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado.

Em Alagoas

No dia 8 de março serão realizadas novas eleições em São José da Laje, Porto das Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas, todos em Alagoas. Os casos envolvem dois filiados ao PTB – Paulo Roberto de Araújo, o Neno, de São José da Laje, (PTB), teve a candidatura impugnada pelo TSE; e Rogério Farias, no município de Porto de Pedras.

Em Porto Real do Colégio, a impugnação foi do tucano José Reis do Nascimento, por atos de improbidade administrativa e condenações no Tribunal de Contas da União (TCU).

No município de Estrela de Alagoas, o registro da candidata mais votada Angela Garrote, do PP, foi negado pelo TSE. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, caso a candidata obtivesse o registro, resultaria em um quarto mandato sucessivo de um membro que compõe o mesmo núcleo familiar. Isso porque seu marido foi eleito para prefeito do município em 1997 e reeleito em 2000. No mandato seguinte, Ângela Garrote foi eleita para o cargo e o exerceu de janeiro de 2005 a julho de 2007, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião, o TRE entendeu que houve simulação no divórcio entre os dois com o objetivo de se perpetuarem no cargo.

Com informação do TSE