Osmar Júnior defende redução da burocratização no governo federal

“Tem o dinheiro, tem a necessidade da população, tem a vontade da maioria dos prefeitos. Mas o sistema burocrático hoje nestas transferências de recursos da União para os municípios é tão burocratizado, na prática, inviabiliza”, avaliou o parlamentar. As principais obras previstas pelo Programa na área de infraestrutura urbana são obras de saneamento básico em Teresina e no interior do Estado.

Para resolver o problema do entrave burocrático a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional pretende trabalhar com novas perspectivas para aplicação de recursos, os parlamentares já levaram o assunto ao Ministro do Planejamento e Gestão Paulo Bernardo. Um dos novos membros da Comissão de Orçamento, o deputado federal Osmar Júnior recebeu do governador Wellington Dias a missão de tentar resolver estas questões. “Na preparação para o orçamento de 2010, vamos trabalhar com esta nova proposta de transferência que garanta a aplicação correta dos recursos”, adiantou o deputado.

INSS – Outro problema grave enfrentado pelos municípios é o alto índice de inadimplência com o Instituto Nacional de Previdência Social. Atualmente quase a totalidade das prefeituras estão em débito com o INSS. Em visita feita ontem a sede da Associação Piauiense de Prefeituras Municipais (APPM), Osmar Júnior disse que um levantamento sobre os débitos dos municípios está sendo feito a fim de resolvê-los.

O problema é bem maior, a inadimplência das prefeituras implica no cancelamento de contratos e na proibição de convênios com o governo federal.  Osmar Júnior se comprometeu com o presidente da APPM, prefeito de Bocaina Francisco Macedo de possibilitar nova negociação dos débitos.

“Queremos que se faça uma negociação definitiva, nós não pudemos ter municípios que não recebam recursos porque estão inadimplentes, inadimplência decorrente da irresponsabilidade da política do passado. Nós temos que tratar do presente, isso que nós queremos”, disse o parlamentar.

Os prefeitos que assumiram este ano as administrações municipais herdaram dívidas milionárias com empresas prestadoras de serviço com a Agespisa e a Cepisa. A intenção do governo é ajudar na quitação dos débitos. “A nova sistemática de apropriação dos recursos públicos do INSS não permita mais que um prefeito irresponsável deixe de recolher e deixe aquela obrigação para os moradores, para a população, para os gestores seguintes”, explicou Osmar Júnior.

Francisco Macedo agradeceu o empenho do deputado e disse que espera da nova sistemática de aplicação dos recursos algo semelhante ao que é feito hoje com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Municipal de Saúde. “O município recebe o dinheiro, o prefeito aplica e presta conta dentro das normas instituídas pelos Ministérios. Então esta idéia do governador, apresentada pelo deputado Osmar Júnior vai melhorar a vida de todos os municípios do Piauí. Torcemos para que isto aconteça”, disse. Sobre as dívidas com a Cepisa, Macedo explicou que a APPM vai realizar um encontro de contas para calcular os valores reais das dívidas e propor negociação com a Companhia.

De Teresina,
Daiane Rufino