Comunistas são eleitos para Conselhos Tutelares
O professor Adonias Cunha, a pedagoga Janaina Florinda e as líderes comunitárias Rosineide Dias e Graça Costa, filiados do PCdoB, foram eleitos para o Conselho Tutelar da região Sudeste. Integrantes do PCdoB de Teresina participam ativamente das eleições
Publicado 09/02/2009 17:09 | Editado 04/03/2020 17:02
Em Teresina foram eleitos 10 titulares dos conselhos tutelares II e III de Teresina devem assumir os cargos ainda este mês. Eles participarão dos conselhos do bairro Dirceu Arcoverde e da zona Sul. Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral finalizaram a apuração dos votos e os vencedores foram anunciados ainda na noite de ontem. A eleição aconteceu com o uso de urnas eletrônicas.
O processo de escolha foi elogiado por todos. O atual conselheiro tutelar do bairro Dirceu, Scheivan Lima, considerou como sendo o mais organizado, transparente e democrático já realizado. Scheivan disse que a eleição através de urnas eletrônicas será exemplo para as regiões norte e nordeste do Brasil. A secretária de Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina (SEMTCAS) disponibilizou 24 postos de votação em toda cidade, quatro na zona Norte, seis na zona Sul, e cinco na zona Leste e Sudeste.
ELEITOS
Ao todo 4.682 votantes participaram e a candidata Rita Lemos Resende Leite foi a campeã em votos, com um total de 661. O segundo mais votado foi Adonias da Cruz Cunha, com 613 votos. No Conselho Tutelar II, foram eleitos: Adonias Cunha, Rosineide Oliveira Dias, Janaína Nascimento, Maria das Graças Costa, Cleide Nália Lopes, Franscisco Moraes, Maria Francisca Sales, Francisco Alan Lima, José Welton Soares. Os cinco primeiros ficarão como titulares e os quatros últimos serão suplentes.
Para o Conselho III, que deverá ser instalado no bairro Piçarra, os candidatos vencedores foram Rita Lemos, Gardié Sousa, Antonio Venâncio, Ednardo Silveira e Ana Flávia da Silva. Os suplentes escolhidos foram Maria do Carmo Lima, Diná Cavalcante, Dimas Leandro e Dário Barbosa. Os conselhos tutelares são vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, que concede toda estrutura necessária, como transporte, prédio para funcionamento, pessoal capacitado e material para o trabalho. Segundo Graça Amorim, a posse dos novos conselheiros deverá acontecer no próximo dia 20 de fevereiro, quando o prefeito Silvio Mendes legitimará os eleitos.
A Associação Nacional dos Colhereiros Tutelares luta pela criação do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e pretende realizar as próximas eleições dos conselhos tutelares em todo Brasil no mesmo dia.
FUNÇÃO – O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita.
O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos (não é para isso que foi criado) e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não-jurisdicacional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário. O artigo 132 do ECA determina em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de três anos, permitida uma recondução.