Mais salário e menos juros para enfrentar a crise

O salário aumentou, mas continua mínimo. Mesmo com o reajuste de 12% em 1º de fevereiro, que o elevou a R$ 465, o valor do salário mínimo no Brasil é historicamente menor que o da Argentina e o do Uruguai, economias vizinhas que estão bem longe do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, que já ultrapassa US$ 1,313 trilhão e está entre os dez maiores do mundo. Ainda assim, as contas do Ministério do Planejamento estimam que o novo mínimo injetará R$ 23,1 bilhões na economia nacional em 2009, constituindo forte fator de estímulo ao mercado interno, beneficiando diretamente mais de 42,8 milhões de brasileiros que sobrevivem com esse salário de miséria. Nessa massa de assalariados de baixa renda, estão trabalhadores formais e informais (mais de 25 milhões) e aposentados e pensionistas (17,8 milhões). O novo valor também incidirá sobre o seguro-desemprego.

Na questão salarial, o Brasil, excluídos os últimos anos, quase sempre esteve na contramão. Descontadas as práticas colonialistas e imperialistas, os países mais ricos do mundo se tornaram o que são hoje também por adotarem, há mais de um século, mecanismos de desenvolvimento e consolidação de um amplo mercado interno, com a adoção de políticas de distribuição de renda, entre elas a reforma agrária, quesito no qual o Brasil está com 200 anos de atraso em relação aos EUA e países da Europa. A mudança da política salarial é muito recente em nosso país, mas já dá os primeiros resultados positivos, e é preciso saudar o presidente Lula, que manteve seu compromisso de campanha de valorização do salário mínimo e vem promovendo os maiores reajustes dos últimos 40 anos. Durante os seus seis anos de mandato, o aumento foi de 46,05%. E, nisso, o presidente tem enfrentado o poder do capital, aplicando reajustes acima da inflação, tendo por base o crescimento do PIB, promovendo distribuição de renda, mesmo que ainda tímida.

A reflexão necessária sobre o tema nos leva a buscar as razões para tamanho desatino. Por que é mesmo que um país tão rico como o Brasil impõe à grande parte dos seus trabalhadores salários tão ínfimos? Essa histórica injustiça vem sendo perpetrada por décadas a fio, através de sucessivos governos das elites econômicas, que governaram de costas para os trabalhadores. Esse arrocho salarial permanente é motivado pela lógica da ganância e do egoísmo próprios do sistema capitalista, agravado pela falta de uma visão estratégica dos próprios capitalistas brasileiros, que desdenham das possibilidades de um projeto de desenvolvimento nacional sustentado por um forte mercado interno. Assim, milhões de proletários do nosso país têm sido condenados a uma vida de privações, submetidos a um regime de superexploração. Além de desumana, essa política de sub-salário é contrária aos interesses da própria economia nacional, pois quanto menor a massa salarial, menor será o mercado interno, e, em consequência, menor a produção de bens de consumo e serviços, mais restritos serão o comércio e a arrecadação de tributos, e cairá também o nível de emprego, um círculo vicioso que não permite o pleno desenvolvimento econômico e social.

Em 1º de maio de 1938, quando foi instituído por Getúlio Vargas, o salário mínimo foi concebido como aquele valor capaz de satisfazer todas as necessidades básicas da família do trabalhador como moradia, saúde, educação, transporte, vestuário e lazer. Em valores de hoje, isso corresponde a um valor de R$ 1.634,73, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Como se vê, o salário mínimo atual permite pagar pouco mais de ¼ das despesas básicas de uma família proletária. Cláudio Dedecca, professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e especialistas no assunto, avalia que o valor desse piso salarial ‘’deveria ser, no mínimo, três vezes maior’’. Mesmo com críticas ao valor atual, o professor Dedecca afirma que o reajuste salarial acima da inflação é uma medida eficaz no enfrentamento dos efeitos da crise capitalista. ‘’Não tenho dúvida de que ele contribui para a sustentação do nível de atividade da economia em 2009”, afirma. Para ele, o aumento real movimentará a economia e estimulará o comércio interno, deduzindo que, ‘’se um setor tem um gasto maior com o reajuste do mínimo, por outro lado, uma massa maior de trabalhadores passa a consumir, como no setor de alimentação, o que estimula o mercado’’.

Para o Brasil enfrentar bem a crise econômica, é preciso quebrar o círculo vicioso já referido. E para tanto, o melhor a fazer é aumentar a renda e reforçar o mercado interno, estimulando o consumo das famílias; garantir os empregos; e investir maciçamente em infraestrutura. E tudo isso exige um rápido e profundo corte dos juros, que precisa cair para o patamar de um dígito já.

* Luiz Carlos Orro é presidente estadual do PCdoB-GO e membro do Comitê Central. É Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Goiânia.