Brasil e Venezuela voltam a adiar acordo sobre refinaria

O encontro serviu para prorrogar por 60 dias o Contrato de Associação assinado pelos dois países no ano passado, que vencia em 26 de março, permitindo estender por mais tempo as negociações sobre a refinaria, afirmou a Petrobras, em nota. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a idéia é firmar o acordo antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em 26 de maio, na Bahia.

Lobão reuniu-se na quinta-feira com o ministro da Venezuela, Rafael Ramírez, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar deste assunto. As negociações para construir a refinaria binacional Abreu e Lima começaram em 2005, mas algumas divergências impediram que os dois países assinassem o acordo final. Diante da falta de um acordo, a Petrobras decidiu iniciar sozinha as obras de construção no ano passado, no Complexo Portuário de Suape, a poucos quilômetros de Recife.

Previsão

Por enquanto, está estipulado que a Petrobras terá 60% de participação na refinaria e que a Petróleos de Venezuela (PDVSA), ficará com os outros 40%, com as estatais dividindo, segundo suas cotas, o investimento de US$ 4,5 bilhões necessários para o projeto. As duas partes ainda não entraram em acordo sobre se a PDVSA poderá comercializar no Brasil, como distribuidora independente, sua parte na produção da refinaria. ''A legislação permite a atuação da PDVSA como distribuidora, mas a empresa terá que se submeter às leis brasileiras, que exigem uma licitação'', explicou o ministro.

Também não foi definido até agora o preço que a empresa binacional pagará pelo petróleo que lhe fornecerem tanto a PDVSA quanto a Petrobras. A previsão é de que a refinaria binacional comece a operar em 2010, processando 200 mil barris de petróleo pesado por dia, a metade deles procedente da Venezuela.

Com agências