Oposição protocola Projeto de Lei que prevê o abono de faltas dos servidores
Iniciativa é do líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, Raul Carrion.
Publicado 13/03/2009 10:24 | Editado 04/03/2020 17:11
Dezoito deputados estaduais de seis partidos protocolaram, no final da tarde desta quinta-feira (12), projeto de lei que dispõe sobre o abono de faltas aos servidores públicos estaduais que participaram de movimentos reivindicatórios das respectivas categorias.
O projeto prevê a anistia das faltas aos membros do magistério e servidores de escola que fizeram greve entre 14 e 28 de novembro de 2008, servidores do Centro de Saúde Escola Murialdo, e servidores da Polícia Civil, nos dias 5, 6 e 17 de novembro. A proposta também assegura o cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas-aulas previstas no calendário escolar.
Veto da Yeda
Em nova sessão tumultuada, o veto ao PL 285/08, que prevê o abono das faltas, foi aprovado por 27 votos a favor e 21 contrários. A aprovação ocorreu após duas tentativas frustradas da base do governo. Nas sessões de terça e quarta-feira, não houve quórum suficiente para iniciar a votação.
Carrion foi o proponente da emenda ao projeto do próprio Executivo, que incluiu no abono o período compreendido entre os dias 14 e 28 de novembro de 2008, durante o qual ''membros do Magistério Público Estadual e Servidores de Escola participaram de movimento reivindicatório das respectivas categorias.” Outros 21 deputados – do PT, PDT, PSB, DEM e PMDB – também assinaram a emenda.
O parlamentar comunista cobrou coerência dos 41 parlamentares que votaram a favor do abono no final do ano passado. E lembrou que os professores recuperaram as aulas não dadas durante os dias de paralisação, o que torna ilegal e injusto o corte do ponto. ''Não é de interesse da sociedade gaúcha o conflito. Mas o governo está optando pela radicalização ao fazer uma queda de braço que não é positiva.”
Isabela Soares