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MP da Venezuela pede prisão preventiva de líder da oposição

A Procuradoria venezuelana pediu a prisão preventiva do presidente da Câmara de Maracaibo e líder da oposição, Manuel Rosales, sob a acusação de enriquecimento ilícito. O processo contra Rosales foi apresentado em 2007. O adversário diz que está sendo

A solicitação do Ministério Público tem base em relatório de 2007 dos serviços fiscais, de acordo com o qual Rosales não conseguiu justificar ganhos de quando foi governador de Zulia, na região ocidental do país.

A promotora do MP de Zulia, que encabeça o caso, Kathiuska Plaza, explicou que o pedido ainda deve passar pela máxima instância do organismo em Caracas e será este Tribunal, “depois de ouvir as partes”, que definirá se “executará ou não” a medida.

Este trâmite poderá demorar de dez a 20 dias, de acordo com a promotora.
Se for condenado, Rosales poderia pegar pena de três a dez anos de prisão, conforme prevê a Lei Anticorrupção.

O processo contra Rosales foi apresentado em julho de 2007 ao MP, depois de uma investigação realizada pelo organismo na declaração de patrimônio apresentada pelo então governador Rosales nos anos de 2002 e 2004.

Crise

As acusações contra Manuel Rosales vieram à tona durante a campanha eleitoral de 2007 para eleições de prefeitos e governadores.

Na ocasião, além de acusá-lo de corrupção, Chávez disse que o ex-governador dava refúgio a paramilitares e grupos de extrema direita venezuelanos e colombianos, que teriam o objetivo de desestabilizar o país.

“Não por acaso, todos os capos (chefes) do narcotráfico que foram presos no país foram encontrados em Zulia (…), ali estão protegidos”, afirmou Chávez em um dos comícios de campanha.

Poucos dias depois, as acusações de desvio de dinheiro público foram veiculadas pelo canal de TV estatal VTV, que transmitiu o áudio de um grampo telefônico, realizado pelo serviço de inteligência, em que Rosales discute com sua secretária a compra de relógios caros que seriam dados de presente à diretores de jornais.

Outra gravação revelou uma conversa de Rosales negociando a compra de gado e realizando transações bancárias em uma conta em Miami. A gravação sugere que o governador teria utilizado verbas públicas para a aquisição de seu patrimônio.

Queda de braço

A posição da Procuradoria ocorre no momento em que os líderes provinciais de oposição, incluindo Rosales, estão envolvidos numa medição de forças com o presidente Hugo Chávez.

Eles criticam a tomada – pelo governo nacional – de portos, aeroportos e estradas, antes sob responsabilidade dos estados.  A transferência do controle dos serviços foi aprovada pela Assembléia Nacional – de maioria governista-, mas provocou críticas de que seria uma forma de tesvaziar a oposição e dar mais poderes a Chávez.

Defesa

Rosales – atual prefeito da cidade de Maracaibo, a segunda maior cidade venezuelana – estava realizando um ato público em uma rodoviária da cidade quando soube da decisão da Justiça. Imediatamente, Rosales desafiou o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

“Isso não foi uma decisão do Ministério Público, isso é ordem do Chávez (…) como todos sabem, na Venezuela não funcionam os poderes (públicos)”, afirmou Rosales. “Meus advogados se encarregarão do assunto, eu vou enfrentá-lo em todos os terrenos. Chávez é um covarde”, acrescentou.

Rosales disse que o presidente venezuelano pretende “calar” aos políticos que se opõem a seu governo. “Há uma grande manipulação do Ministério Público que não aceita nem as provas onde demonstramos que tudo é uma confusão”, afirmou o prefeito.

Com informações da BBC