Proposta de Resolução do Comitê Estadual

Proposta de resolução política do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil do Estado do Tocantins.

 COMITÊ ESTADUAL DO PC do B



Uma sombra de incertezas paira sobre o capitalismo contemporâneo. Ao contrário de outras crises do recente período neo-liberal esta vem do centro do sistema, breca as principais economias do mundo e coloca em cheque a capacidade dos países em desenvolvimento enfrentar turbulências. O próprio FMI, se livrando do o mea culpa, afirmou recentemente que os países do BRICS seriam responsáveis por evitar uma recessão mundial. Grandes fortunas em títulos e ações evaporam da noite pro dia, o mundo ficou mais pobre em trilhões de dólares de 2007 pra cá, é bem verdade que tais números sejam referentes a papéis mas, entra na conta porque compromete a capacidade futura de instituições, empresas e governos. Essa conjuntura desfavorável é um grande golpe em verdades que reinaram absolutas por meio quase um século no ocidente e no pós-URSS no mundo inteiro, inclusive maquiando a economia de transição ao socialismo implantada pela China. Tem banqueiro pedindo estatização, o governo americano se afunda em dividas para evitar catástrofe maior, a incerteza é a palavra de ordem nas economias centrais. Na periferia, o medo, justificado pela história, de os mais pobres pagarem mais caro pela crise.




O Brasil, que na era FHC, como emergente, foi protagonista de crise, em especial, as de fuga de capitais, vive hoje a responsabilidade de junto ao BRICS ser locomotiva anti crise. Isso deve ser assumido em parte, pelo simples fato de nenhum destes países ser do centro mundial das finanças, com isso suas medidas têm efeito localizado, na realidade as economias exportadoras são as mais afetadas depois é claro dos países rentistas. O Governo como em todo seu período de mandato mantém posição dupla diante da crise. Se por um lado continua as previsões de investimento em programas sociais e nas iniciativas do PAC, na outra ponta o Banco Central continua sua política conservadora e cortando timidamente a taxa básica de juros. O último corte 1,5% foi pequeno e do receituário do FMI, tentando evitar fuga de capitais que estão aqui apenas para render. O povo não pode pagar a conta com seus empregos e com piora na qualidade de vida. A maneira com que o Governo reagir a crise e seus reflexos no Brasil será decisivo para as possibilidades de transferência de popularidade para a ministra Dilma. É hora de um grande pacto pelo emprego e produção, com corte nos juros, manutenção e ampliação dos investimentos e valorização do trabalho.




O PC do B que ao longo de seus 87 anos completos agora em março, faz coro pela mudança nos marcos da macro-economia. Luta dentro e fora do governo pela mudança nesta orientação conservadora. Compreende os limites políticos e ideológicos de seus aliados, limites que ficam claros em dois fatos recentes: a aliança preferencial com PMDB e no envio ao Congresso Nacional da proposta de Reforma política. Ao preferir PMDB, o PT dá provas de fragilidade apesar de Lula, não consegue pela política acaba resolvendo no fisiológico. Já suas limitações ideológicas ficam claras com o pacote de projetos que tocam no assunto da reforma política e eleitoral, quando o executivo se propõe a tratar de assunto exclusivo do legislativo, este pacote além de atropelar as discussões em andamento na casa é mais conservador que as propostas de PEC relatadas pelo ruralista Ronaldo Caiado. A reforma política deve ser séria e comprometida com a participação popular e a democracia, que respeite o direito dos pequenos partidos e minorias, que amplie e não restrinja a presença de partidos das mais diversas matizes ideológicas. Todo cuidado é pouco quando interesses de partido se confundem com os interesses de Estado. O PC do B-Tocantins conclama os setores democráticos e patriotas à luta contra essa tentativa de construir monopólios eleitorais de 4 ou 5 partidos, o PT não pode cair no “canto da sereia tucano-democrata” de que será, após a reforma, o único partido de esquerda no Brasil.




No Tocantins este esforço pela união de forças verdadeiramente é reafirmado constantemente pelo Partido. A 1 ano e meio das eleições de governador a UT parece ter se definido pelo nome de João Ribeiro, esta nova UT espera ter apoio de Lula e já ensaia acordos com o PT local desde 2008. O PMDB e o Governo se vêem as voltas com a síndrome da falta de pulso e direção, já é possível ver três ou quatro correntes de pré-candidatos. O PT além de esperançoso numa adesão a Raul Filho como candidato, e é claro que prepara um possível plano B, que fica mais misterioso após o rompimento recente, dia 14 de março, com Marcelo Miranda, esse rompimento reforça a tese da direção do PC do B. Mesmo coligado com PC do B, o PT majoritariamente apoiou Marcelo em 2006. O PC do B chama seus militantes e amigos do campo progressista para antecipar o debate, assim como fez a direita. De sua parte os comunistas preparam um projeto eleitoral para 2010 ousado e amplo, reafirma a necessidade de união de uma frente de centro esquerda com núcleo de esquerda. Se prepara para montar uma chapa de deputados estaduais, centrar forças em candidatura para deputado federal, bem como possíveis nomes para composição de majoritária.




Na preparação de 2010 assume centralidade a construção do 12° Congresso do PC do B. Este congresso assim como os 11 anteriores se reveste de importância histórica, à luz da conjuntura mundial sob ameaça de crise e recessão um congresso do Partido Comunista é acontecimento político que extrapola as fileiras da organização. Sem mencionar que este congresso tem pautas muito especiais, com destaque para a questão de quadros e do aperfeiçoamento do Programa Socialista para o Brasil, todos os amigos, personalidades, militantes e dirigentes são chamados a colaborar neste debate. A própria natureza do Congresso possibilita ao Partido a ampliação dos seus horizontes, dotar os militantes do espirito de construção coletiva e trazer novos filiados. Aprimorar a compreensão dos objetivos do Partido e reforçar as direções. O desafio está lançado o Congresso é uma tarefa coletiva, deve ser incorporada por todos os dirigentes com mandato até as conferencias.




COMITÊ ESTADUAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL