TSE nega recurso de Joaquim Roriz contra PCdoB
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, negou recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal (DF), Joaquim Roriz, para que o processo movido pelo PCdoB acusando-o de propaganda irregular fosse remetido ao Suprem
Publicado 20/03/2009 18:49
Como forma de evitar novamente o exame das provas, os advogados de Roriz e Gim Argello solicitaram ao TSE que a representação do PCdoB fosse avaliada por meio de recurso especial e o processo remetido ao STF. Com isso, a Corte ficaria limitada aos aspectos legais da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que, por 4 a 2, julgou improcedente a ação dos comunistas.
Ayres Britto manteve na semana passada o que já havia sido decidido na Corte. Prevaleceu a representação que solicita que as provas sejam reanalisadas por meio de recursos ordinários. Essa decisão pode acelerar o processo no TSE.
O PCdoB acusa Roriz de fazer propaganda subliminar fora do tempo legal e com uso da máquina administrativa. Por meio do atendimento por telefone, a Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb) destacava o número 151 que foi usado na candidatura de Roriz ao Senado.
“O TSE tem dado demonstrações firmes de que quer julgar os processos durante o exercício dos mandatos e não depois que estes já acabaram, quando as decisões não têm mais efeito”, disse Agnelo Queiroz em entrevista nesta sexta (20) ao Correio Braziliense.
De Brasília,
Iram Alfaia