Honduras promoverá referendo por nova Constituição

A medida, anunciada por Zelaya há um mês, suscitou fortes críticas da oposição, que denuncia os altos custos que um referendo traria ao país. Além disso, alegaram que o decreto não tem embasamento legal, portanto, seu resultado será nulo.

O referendo, que deve ser realizado no próximo mês de junho, fará a seguinte pergunta aos hondurenhos: “Você concorda que nas eleições gerais de novembro de 2009 seja instalada uma quarta urna para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte que aprove uma nova Constituição política?”

O presidente indicou que está disposto a apresentar projeto de reeleição na nova Constituição. A atual Carta Magna de Honduras entrou em vigor em 1982 e contém diversos artigos denominados “pétreos”, que não podem ser alterados. Entre esses artigos está o que proíbe a reeleição presidencial.

O presidente Zelaya explica que “a sociedade hondurenha experimentou mudanças substanciais e significativas nos últimos 27 anos, mudanças que demandam um novo marco constitucional para adequá-lo à realidade nacional como uma legítima aspiração da sociedade”.

O referendo será organizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas do país, de acordo com o documento aprovado ontem, que também convoca a sociedade civil para que “participe e vigie a legitimidade e transparência da consulta popular”.

Recentemente, outros países realizaram referendos. O presidente da Bolívia, Evo Morales, teve aprovação de 61,4% dos bolivianos à nova Constituição, submetida a referendo no último dia 25 de janeiro. Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país. Pelo texto, os 36 “povos originários” (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia.

Já na Venezuela, o presidente Hugo Chávez teve grande vitória no referendo do último dia 15 de fevereiro, que aprovou sua reeleição ilimitada.

Com agências