Lula: programa ataca déficit de moradias e cria empregos

''Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta… (para) resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego'', disse Lula no lançamento do pacote no Itamaraty.

''O programa é arrojado'', afirmou Lula a uma plateia de ministros, parlamentares, prefeitos e integrantes de movimentos sociais

O presidente procurou minimizar o cronograma de execução das obras, mas ressaltou que elas não podem demorar demais.

Além disso, Lula defendeu a criação de um comitê gestor do programa para detectar ''em tempo real'' os problemas que surgirem.

''Se a gente conseguir cumprir este Programa, estejam certos de que mais do que cumprir o Programa, a gente mostrou ao povo brasileiro que habitação não é uma prioridade só para quem não tem casa. De que a habitação é, sobretudo, a possibilidade de todo mundo ter casa e, mais importante, de melhorarmos a qualidade da casa.'', disse Lula.

Veja abaixo a íntegra do discurso do presidente:

Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante lançamento do Plano Habitacional
Palácio Itamaraty, 25 de março de 2009

 Meu querido companheiro José Alencar, vice-presidente da República,
 Meu caro amigo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda,
 Nossa companheira Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil,
 Companheiros ministros Samuel Pinheiro Guimarães, das Relações Exteriores; Guido Mantega, da Fazenda; Marcio Fortes, das Cidades, José Pimentel, da Previdência Social; Edson Lobão, de Minas e Energia; Paulo Bernardo, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Minc – eu queria pedir ao movimento organizado aí que, por favor, com toda essa boa vontade do Minc, vocês dessem um colete de presente para o Minc, porque esse colete verde dele está manjado já, gente, ele só vem com ele aqui; companheiro Luiz Barreto, do Turismo; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; José Múcio, da Secretaria de Relações Institucionais; Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social; companheiro Edson Santos, da Política de Promoção da Igualdade Racial.

 Companheiros governadores aqui, começando com o Jaques Wagner, da Bahia; Luiz Fernando Pezão, governador em exercício do Rio de Janeiro; Eduardo Campos, de Pernambuco; Alcides Rodrigues Filho, de Goiás; Wellington Dias, do Piauí; Teotônio Vilela, de Alagoas; Binho Marques, do Acre; Marcelo Miranda, do Tocantins; e Anchieta Júnior, de Roraima.

 Companheiros parlamentares aqui presentes: Romero Jucá, líder do governo no Senado; Renan Calheiros, líder do PMDB; Gim Argello, líder do PTB; Inácio Arruda, líder do PCdoB; nossa querida Ideli Salvatti, senadora; companheiro senador João Pedro; Leomar Quintanilha, ali presente; Valdir Raupp; Renato Casagrande.
 Deputados Henrique Fontana, líder do governo; Ricardo Barros, vice-líder do governo; Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB; Sandro Mabel, líder do PR; Mário Negromonte, líder do PP; Rodrigo Rollemberg, líder do PSB; Cândido Vaccarezza, líder do PT, Milton Monti, Luciano Castro, Fernando Marrone, Vilson Covatti, Benedito de Lira, João Bittar, Laurez Moreira; Paulo Rattes, Damião Feliciano, Alex Canziani, Dr. Paulo César, Paulo Pimenta, Paulo Pereira da Silva, Antônio Carlos Biffi, José Mentor, Wilson Braga, Reginaldo Lopes, Zezéu Ribeiro, João Carlos Bacelar, Assis do Couto, Celso Maldaner.

 Nossa querida companheira Maria Fernanda, presidente da Caixa Econômica Federal,
 Nosso querido Miguel Lobato, representante dos movimentos pela moradia, e demais companheiros do Movimento,
 Companheiros representantes das centrais sindicais aqui presentes,
 Empresários da construção civil,
 Companheiros conselheiros do Conselho Curador do Fundo de Garantia,
 Meus amigos e minhas amigas,

 Eu não vou fazer discurso, vou fazer comentários, para ver se quando eu deixar a Presidência, alguém me contrata como comentarista para a Rádio Iporanga, da terra do Wellington.

 Bem, eu queria apenas pedir para vocês o seguinte: os governadores de estado, os prefeitos, os companheiros deputados e senadores, os companheiros do movimento social, seja de moradia, seja do movimento sindical, os empresários, aqueles especialistas que há muitos anos brigam para que a gente resolva com mais rapidez o problema habitacional, eu queria fazer um apelo a vocês: Não é a primeira vez, nem a última vez que eu lanço um programa no Palácio, neste aqui é a primeira vez, pela primeira vez na história do Brasil, o Presidente da República está fazendo o lançamento de um programa social na aristocracia da diplomacia brasileira, na frente do Samuel.

 Qual é a preocupação que eu tenho? Todo mundo aqui, meu querido Luciano Coutinho – que não colocaram você na nominata, um erro imperdoável para quem está precisando de dinheiro ágil e barato. Mas qual é a minha preocupação? Eu citei teu nome Pimentel? O Dulci citou também? Não, o Dulci não estava na nominata. Nem o Dulci, nem o Gregolin, nem o Marcelo Déda, talvez eu pulei para ser chamado à atenção e citar à parte.

 Bem, qual é o dado concreto? O dado concreto é que todo mundo sabe que este é um programa arrojado. Não é pouca coisa o que nós estamos anunciando neste momento, além da política da habitacional que a Caixa Econômica vem fazendo normalmente. Isso é um programa adicional, é um programa quase que emergencial, como resposta de um lado para cumprir um enfrentamento à crise econômica mundial, resolver parte dos problemas da moradia de alguns brasileiros e, ao mesmo tempo, fazer com que a gente gere muitos empregos, para gerarmos renda e para gerarmos uma movimentação maior na economia brasileira. Todo mundo sabe que esse é o objetivo.

 Antes, na primeira consulta que nós fizemos, previa-se lançar 200 mil casas. Quando me falaram em 200 mil casas, eu falei: não, nós precisamos pensar maior. Pensou-se em 500 mil casas. E eu falei para a Dilma: você diga para o ministro Guido Mantega que não são nem 200, nem 500, serão 1 milhão de casas. É um desafio. É um desafio que, a princípio, nós imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer um milhão de casas em dois anos. Eu gostaria que os empresários brasileiros estivessem estruturados, gostaria que os nossos bancos altamente estruturados, gostaria que os projetos dos prefeitos estivessem prontos, gostaria que os dos governadores estivessem prontos, porque se tudo estivesse pronto, se a gente tivesse a regularização fundiária feita, se a gente já soubesse quais os terrenos das prefeituras, se a gente já soubesse quais os terrenos nos estados, se a gente soubesse, definitivamente, se tivesse tudo arrumado, nós poderíamos fazer em dois anos, ou um pouco mais. Mas nós temos consciência de que quando lançamos o PAC, no dia 22 de janeiro de 2006, e resolvemos chamar os companheiros prefeitos e governadores, para a gente conversar as prioridades, nós descobrimos uma coisa extraordinária: todo mundo era especialista na necessidade. Mas todo mundo estava despreparado para ter os projetos prontos. Até porque o pessoal vinha de um momento histórico do Brasil, em que o governo federal nunca tinha dinheiro para emprestar e que as coisas eram feitas para criar dificuldade para que as pessoas não gastassem dinheiro.

 Todo mundo aqui é lembrado de uma coisa chamada “fila burra”, na questão de saneamento básico. E aquilo foi feito em um momento histórico, talvez até bem pensando para que as pessoas não gastassem dinheiro, mas era assim: eu disponibilizava R$ 5 bilhões para saneamento básico e entravam dois mil prefeitos na fila. Se o primeiro não tivesse projeto, estivesse tudo errado, eu não tirava ele da fila, ele ficava na fila para o segundo não pegar. Aí não pegava o segundo, o terceiro, o quarto, o quinto, ou seja, conclusão: terminava o ano, estava o primeiro sem direito, na fila e o segundo com direito, na fila. Ou seja, qual era o objetivo? Não liberar dinheiro.
 Companheiros governadores, companheiros prefeitos, companheiros deputados e senadores, neste Programa nós não vamos ter problema de gastar, nós queremos gastar esse dinheiro, o quanto antes, melhor. O quanto antes melhor.

 Vocês viram que na apresentação da companheira Dilma ela mostrou que nós vamos trabalhar com aquilo que nós temos de maior legitimidade, que é o censo do IBGE. Não é o discurso do governador meu amigo, ou o discurso do prefeito meu amigo ou a demanda de um deputado ou senador meu amigo, não. Nós vamos trabalhar com os critérios definidos pela instituição de maior credibilidade em pesquisa, que é o IBGE. E ele demonstra as necessidades de moradias no Brasil, por cada região, por cada estado e dentro de cada estado, também as regiões. E nós sabemos as diferenças. Nós sabemos que nos grandes centros urbanos, sobretudo nas grandes regiões metropolitanas do País, é onde a gente tem mais dificuldade, porque tem mais gente concentrada, mais gente morando em condições degradadas e ao mesmo tempo é onde o terreno é mais escasso e mais caro. Por isso eu assinei uma medida provisória pedindo ao Congresso que trate isso como se tivesse tratando com carinho o filhinho de vocês que nasceu aí, o caçulinha. Porque essa regularização fundiária é que vai permitir que a gente possa utilizar, de um lado, as terras da União em disponibilidade para ajudar a baratear o custo dessas casas. Se os governadores tiverem uma área e puderem ceder, vai baratear também o custo da obra; se os prefeitos tiverem uma área, vai baratear o custo da obra. O que vai acontecer? Barateando o custo da obra, nós vamos ter dinheiro para fazer mais obras, vamos ter dinheiro, mais obras. Então, nós vamos fazer esse levantamento criterioso, distribuir de forma justa, proporcionalmente às necessidades de cada estado, de cada unidade da Federação e de cada cidade.

 Ao mesmo tempo, é extremamente importante que os companheiros prefeitos e governadores… e seria muito melhor se os governadores organizassem, com os prefeitos, os projetos, e que esses projetos, quanto mais rapidamente chegarem à nossa Caixa Econômica, mais rapidamente eles poderão ser aprovados e contratados para a gente começar a fazer essas casas.

 A gente não tem que se importar com o tempo. Eu gostaria que a gente terminasse em 2009, eu sei que não dá. Se não der em 2010, que vá para 2011. Mas também não pode demorar muito, porque senão a gente volta ao passado, em que se anuncia um megaprojeto, e aquele megaprojeto, depois, parece que a montanha pare um rato, um camundongo, porque o projeto não andou. Porque na teia de aranha da máquina pública brasileira, e não por maldade da máquina pública, mas por maldade da sociedade brasileira, que a tornou assim, as coisas, cada teia daquela, cada nó é um empecilho para que a coisa funcione um pouco. Ou seja, nós precisamos evitar que os papéis fiquem correndo de mesa em mesa 60, 90, 100 dias. É preciso evitar. É preciso, porque senão o dinheiro vai ficando com cheiro de mofo.

 E isso, em função das necessidades que vocês têm, é importante… Eu vou dizer uma coisa aqui, que o nosso companheiro do Incra… mas tinha gente comigo aqui, do governo, o Hereda estava junto. Eu, esses dias, fui ao estado de Rondônia, lançar um grande programa de título de terra, 2.400 títulos de terras, em um bairro muito pobre – a Alexandra estava comigo, lá –, em um bairro muito pobre de Rondônia. E lá eu descubro, porque o prefeito e os moradores me falaram, que naquela comunidade de Porto Velho tem 40 mil pessoas morando nos bairros pobres, área urbana, em que a terra é do Incra. Quarenta mil! Eu, esses dias, cobrei do companheiro Rolf em público, que é para ver se ele apressa. Talvez ele nem soubesse também, porque isso é coisa que vem amontoando há muito tempo.

 Esses problemas e essa medida provisória é para a gente tentar resolver esse problema crônico, porque todo mundo sabe que enquanto um cidadão não tem o que ele chama de “escritura da terra”, ele tem medo de colocar alguma coisa lá e depois alguém vir tomar. Na hora em que ele tiver o título da terra, ele não vai ficar esperando nem o governo, se ele tiver condições, ele vai fazer a casinha dele, ele vai fazer por conta própria.

 Agora, essa é uma coisa que nós estamos mandando para o Congresso, vamos contar com o apoio dos nossos deputados e senadores para a gente votar rápido, senão o processo começa a ficar encruado. A Caixa Econômica parece que está altamente preparada para, a partir do dia 13 de abril… Olha a elegância da nossa Presidente da Caixa… Para, a partir do dia 13 de abril a gente começar a funcionar a todo vapor.
 Isso vai depender muito de prefeitos e governadores se juntarem para apresentar o conjunto de obras. O único governador que tem mais sorte aqui é o Arruda, porque ele não tem prefeito, ele não vai ter que juntar prefeitos, são os administradores, que são menos desaforados com ele do que os prefeitos eleitos, nos outros estados.
 Mas, de qualquer forma, vai depender muito de vocês. Agora, nós precisamos de projetos, para que a gente comece a “desovar” – a palavra correta é essa – esse dinheiro que o Guido, com tanto carinho, resolveu liberar. Não pensem que ele pode ficar o tempo inteiro com essa boa vontade, porque daqui a pouco ele começa a dizer que o fluxo do Tesouro está se exaurindo e que, portanto, tem que fazer alguma coisa.
 Bem, agora, para isso funcionar direito, é o seguinte: eu tinha falado com a Dilma Rousseff que este é um Programa que eu acho que foi importante ouvir todo mundo. Não teve ninguém que não foi ouvido, neste país, ou seja, o pessoal que mexe com o setor. A gente erra menos, a gente vai consertando coisas que às vezes o corporativismo quer que a gente faça só para um lado. Então, quando a gente ouve muita gente, a gente percebe que mesmo entre os interessados tem discordâncias, e aí você encontra o que chamamos “denominador comum”.

 Pois bem, agora, companheira Dilma, eu não quero dar essa tarefa para a Casa Civil coordenar, porque eu não quero mais trabalho para a Casa Civil. O que eu quero, na verdade, é o seguinte: nós vamos precisar criar, Dilma, um comitê de gestão deste Programa. Um comitê de gestão que envolva um companheiro do movimento, que envolva um companheiro das centrais sindicais, que envolva um empresário, que envolva alguém do Congresso Nacional, que envolva um governador, que envolva um prefeito, para a gente tentar detectar, em tempo real, o problema. Porque às vezes, também, o companheiro não apresenta o projeto e fala assim: “O problema é da Caixa”. Mas nem projeto ele tem, o projeto não está bem-feito. Vocês conseguiram um milagre, que vocês deveriam agradecer a Deus, que foi o Minc se comprometer que em 30 dias tudo isso vai estar pronto. Olha que moço simpático aí, que nos deu essa graça aí.

 Bem, então, companheiros, olhem, eu acho que isso é um sinal extremamente importante para a gente enfrentar a crise. Vocês viram ali a política de seguros de vida que um dia alguém do movimento me ligou, ou me disse numa reunião: “Presidente, um cidadão mora em uma casa paga R$ 85,00 de prestação e R$ 85,00 de seguro de vida”.

Um velhinho como eu, se for comprar uma casa hoje, sabe qual seria o meu seguro de vida? Quanto que era Hereda? Trinta e cinco, trinta e seis por cento do valor da prestação da casa. Acha que tem lógica? E aí, de forma muito sabida, eles colocavam de 20 anos, o seguro foi baixinho. Não tem ninguém de 20 anos comprando casa. Quem compra casa somos nós de 30 anos, de 25, de 28. Quando o cara começa a pensar em casar, ele começa a pensar em uma casa. Mas de 20 anos está pensando em outra coisa, então o seguro era bem baratinho.

 Então, gente, olhe: eu quero pedir a ajuda de vocês. Depois, obviamente, que ninguém vai convocar assembléia para escolher quem é o governador, não. Nós vamos escolher um governador, um prefeito, uma pessoa do movimento, uma pessoa das centrais sindicais, um empresário, um deputado e um senador, com gente do governo, para a gente fazer esse comitê gestor, junto com a Caixa Econômica Federal, para que a gente possa, em tempo real, teve um problema, a gente “in loco” tentar resolver esse problema, para não passar 30, 40 ou 50 dias para alguém encontrar comigo e falar: “Presidente, tal coisa não está funcionando.”

 Então eu queria transferir responsabilidade, tornar coletiva essa responsabilidade. Vocês entendem mais de casa do que eu. Vocês vivem o problema mais de perto do que eu. Quem é xingado todo dia é o prefeito, não sou eu. Quem é cobrado todo dia e que faz as passeatas, é o movimento. Quem é xingado também, é o deputado. Eu, muitas vezes, por defesa de vocês, fico até um pouco acima disso. Mas eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade, porque se a gente executar um programa como esse, nunca mais este país terá medo de ser arrojado e este país perderá o medo de aprovar a PEC porque muitos prefeitos acham que isso acabaria com o orçamento da prefeitura.

 Se a gente conseguir cumprir este Programa, estejam certos de que mais do que cumprir o Programa, a gente mostrou ao povo brasileiro que habitação não é uma prioridade só para quem não tem casa. De que a habitação é, sobretudo, a possibilidade de todo mundo ter casa e, mais importante, de melhorarmos a qualidade da casa.

 Companheiro Geddel, companheiro Geddel não. Companheiro Zezéu Ribeiro, que apresentou um projeto que eu homologuei, dizendo que os arquitetos vão ajudar… Foi aprovado na Câmara. Pois bem, podem ficar certos de que da turma dos arquitetos alguém vai participar do comitê. Porque, uma das coisas que eles reivindicam, é a melhoria da qualidade da habitação que nós estamos praticando.

 Uma coisa que nós vamos tentar fazer é tentar fazer com que a energia para o chuveiro seja solar, é isso que se fala? Seja uma coisa solar. Agora, a gente, isso nós vamos discutir com vocês ainda. É objetivo nosso, proposta nossa, vamos ver as condições da cadeia produtiva disso, para saber se a gente pode oferecer um produto, entregar esse produto.

 No mais, companheiros e companheiras, guardem a data de hoje como a data da habitação popular neste país.

 Um abraço e boa sorte.

 

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