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Bolívia: regime eleitoral deve ser decidido esta semana

A Bolívia vive, a partir de hoje, uma semana decisiva para a implementação de um novo regime eleitoral, mecanismo encaminhado para garantir as eleições gerais do próximo dia 6 de dezembro e as regionais de abril de 2010.

Segundo a primeira disposição transitória da Carta Magna vigente, o Congresso tinha dois meses para aprovar uma norma a respeito, prazo que vence em apenas oito dias.

A Câmara dos Deputados, controlada pelo governante Movimento ao Socialismo (MAS), sancionou o projeto exigido pela Constituição, iniciativa submetida a partir desta segunda-feira ao pleno do Senado, instância de maioria opositora.

De acordo com analistas, os debates prometem ser intensos, considerando a já anunciada postura dos contrários ao Executivo, de valerem-se de seu domínio para realizar mudanças substanciais na proposta do governo.

“Modificaremos aspectos vinculados com o voto dos residentes no exterior e o acesso de indígenas à Assembleia Legislativa Plurinacional (nome do parlamento boliviano a partir de 2010)”, advertiu o opositor Luis Vásquez.

Para o MAS, o projeto deve pemanecer inalterado, a menos que o Senado atue o suficientemente rápido para aprovar um regime eleitoral dentro do limite estabelecido pelo texto promulgado em 7 de fevereiro último.

No entanto, tudo indica o claro propósito dos adversários do MAS de bloquear a iniciativa, a fim de obstacularizar as referidas eleições, concordam os parmanetares Antônio Peredo e Felix Rojas.

Ante tal possibilidade, o vice-presidente da República e presidente do Congresso, Álvaro García, ponderou a iminente convocatória de um pleno bicameral, onde o domínio do partido governista promoveria a proposta dos deputados.

Alguns especialistas avaliam o cenário da emissão de um Decreto Supremo, no qual, ainda que gerasse polêmica, seria garantida a realização das eleições gerais e regionais.

Até o momento, todas as análises vaticinam um triunfo do MAS nas urnas, variante admitida pelos opositores, como o político e empresário Samuel Doria Medina e o senador Carlos Börth.

Fonte: Prensa Latina