Cai por terra discurso neoliberal sobre o inchaço da máquina
Em 2006, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso distribuiu carta aos seus correligionários e ao povo brasileiro criticando duramente o então Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorria à reeleição, e conclamando o voto no candidat
Publicado 30/03/2009 17:30
O Segundo Comunicado da Presidência nº 19, “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente”, estudo feito e divulgado nesta segunda (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) põe uma pá de cal sobre o assunto e o governo já estuda a criação de empregos emergenciais no setor público.
Antes e depois da carta de FHC, que ganhou grande repercussão na mídia na época, a prática e o discurso neoliberal da associação PSDB, DEM e PPS sempre teve como ponto central a defesa do “Estado mínimo” e, portanto, a privatização e demissão de funcionários públicos. O projeto foi derrotado nas eleições e atualmente agoniza pela fragilidade diante da crise financeira internacional.
Pelo levantamento não há razão para dizer que o Estado brasileiro é “inchado” por excesso de funcionários públicos. No país, o número de servidores públicos não chega a 11% do total de ocupados e 6% da população, menor que a Dinamarca (39,2%), Alemanha (14,7%), Espanha (14,3%), Bélgica (19,5%), Finlândia (23,4%), Austrália (14,4%), Bélgica (19,3%) e Canadá (19,9%).
“Mesmo nos EUA, a mais importante economia capitalista, caracterizada pelo seu caráter privatista e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados”, revela o estudo.
Entre os países do continente, segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Brasil ocupa a 8ª posição. Aparecem, por exemplo, na sua frente o Panamá (17,8%), Argentina (16,2%) e Paraguai (13,4%). Todos do Mercosul ultrapassam o país nesse percentual.
Valorização do emprego público
Diante dos novos números, no comunicado o governo sinaliza que existe espaço para a criação de ocupações emergenciais no setor público, “especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego, mesmo em atividades temporárias”.
O governo já avalia que esse tipo de atividade pode servir como um instrumento contracíclico pelo menos enquanto durarem os efeitos da crise econômica. Cogita abrir novas frentes de trabalho em atividades de construção e bens públicos como escolas, pontes, creches e postos de saúde.
Também pode contratar trabalhadores para reforçar à atuação das secretarias de saúdes nos estados e municípios nos programas médicos de família e agentes comunitários.
“Além da necessária redução das taxas de juros (com o efeito duplamente benéfico de reduzir os gastos financeiros do orçamento público e de estimular os investimentos produtivos do setor privado), seria interessante reordenar os gastos públicos para atividades intensivas na geração de emprego, quer sejam no setor privado (construção civil, por exemplo), quer sejam mesmo no setor público, nas quais os serviços públicos sociais teriam papel importante”, diz o estudo do governo, que, caso seja levado à prática, será taxado de eleitoreiro, sobretudo por parte da turma dos sem-discurso.
De Brasília,
Iram Alfaia