Piso nacional dos professores é tema de audiência

A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (02), em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A audiência, que recebeu o nome de “Paulo Freire” e foi presidida pelo vereador Vicente André Gomes, contou com a presença do Secretário de Educação do Recife, Cláudio Duarte; da coordenadora do Sindicato Municipal dos Professores do Recife (SIMPERE), Ana Cristina de Souza; do representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Zélito Passavante e do Coordenador do SINPRO, Jackson Bezerra, além dos vereadores Luciano Siqueira, Aline Mariano e Carlos Gueiros.

Os professores da rede municipal de ensino, mobilizados em torno da campanha salarial, lotaram o plenarinho da Câmara. Eles ouviram do secretário de Educação que o pagamento do piso salarial, corrigido de acordo com a Lei para R$ 1.132,00, é “um compromisso do prefeito João da Costa e acontecerá de maneira retroativa e cumulativa”. Cláudio Duarte apenas ponderou sobre a necessidade de avaliar na mesa de negociação o impacto dessa alteração sobre a carreira inicial do professor e no conjunto do Plano de Cargos e Salários. “Essa é uma questão concreta e objetiva, mas não iremos arredar um milímetro do que representa a nossa história. Somos gestores por uma questão de missão política, não para desfazer e macular aquilo representa em nossas vidas a defesa que fazemos de uma sociedade mais justa, mais humana e mais feliz. Faremos o que for possível para honrar o nosso compromisso”, enfatizou.

O secretário fez questão de enumerar os avanços obtidos nos oito anos da gestão de João Paulo e Luciano e dos novos investimentos que estão sendo realizados pelo prefeito João da Costa para dotar as escolas de melhor infra-estrutura. A prefeitura também vai oferecer, em parceria com o Governo Federal, 123 escolas com aula de reforço e aumentará o número de profissionais no Programa Professor Alfabetizador, de 38 para 246 professores. Cláudio Duarte ainda destacou a expansão da educação infantil e a necessidade de proteger os professores vítimas de doenças ocupacionais.

Uma conquista histórica
Para o representante da CNTE, Zélito Passavante, a conquista do piso nacional não é apenas uma questão de aumento salarial, mas um instrumento para assegurar a melhoria da qualidade da educação. “Ninguém vai conseguir, com dois ou três empregos, dar conta de algo tão complexo como é ensinar. Isso é tão sério, que a idéia de um salário de abrangência nacional remonta ao Império. Em 1827, uma lei já estabelecia uma remuneração para os professores”, afirmou.

Na audiência, Passavante informou que atual lei prevê uma complementação de recursos pela União nos casos em que estados e municípios não tiverem a capacidade financeira para garantir o pagamento do piso. Sobre a Frente Parlamentar proposta pelos vereadores do PCdoB do Recife, ele destacou que a iniciativa poderá “repercutir em todo o Estado, estimulando outros municípios a criarem as suas próprias frentes em defesa do piso, numa mediação importante que fortalece o debate”.

 Segundo a coordenadora do Sindicato dos Professores da Rede Municipal, Ana Cristina, o pagamento do piso faz parte da luta da sociedade pela valorização do professor e da melhoria do ensino. “O piso é lei, não vamos abrir mão, e ele deverá ser implantado respeitando o Plano de Cargos e Salários do Professor”, defendeu.

Ao fim da audiência, o vereador Luciano Siqueira disse ter a convicção de que o debate sobre o piso salarial chegará a bom termo, uma vez que “há o desejo expresso do prefeito de caminhar nessa direção. Ele já instruiu a sua equipe neste sentido e, respeitando os papéis de cada um, vamos marchar para uma conclusão satisfatória”.

Luciano também destacou a participação da Câmara do Recife neste processo. “Todos os 37 vereadores temos o dever de acompanhar uma questão de tamanha importância. Vamos dar a nossa contribuição e conjugar esforços no sentido da boa solução e em tempo hábil”, assegurou.

Do Recife,
Inamara Melo