George Câmara: Sem (dias de) Governo em Natal

Qualquer conclusão é prematura, mas uma coisa é certa: o palanque eleitoral já terminou. Estamos agora na fase em que a sociedade observa, com certa expectativa, a coerência dos governantes. A partir da sintonia entre o que foi prometido no calor da disputa eleitoral e aquilo que efetivamente está sendo praticado.

É quando os compromissos de campanha vão se tornando plano de governo. Ou quando as promessas mirabolantes vão caindo na vala comum da demagogia. Cai a máscara da ilusão, chega o momento da razão. Nesse caso os truques e maquiagens dão lugar à vida concreta, se curvam à realidade. Percebemos a falta de compromisso com a defesa da cidade e do interesse público. Ou mesmo o despreparo nunca revelado na propaganda eleitoral de rádio e televisão.

Quero deixar claro que tenho posição. O nosso partido, o PCdoB, integrou a coligação que apoiou a candidatura da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) e do Professor Luiz Eduardo (PMDB) para Prefeita e Vice em Natal, na última eleição. Mesmo não sendo neutro, tentarei evitar o erro da parcialidade.

Quanto à administração da Prefeita Micarla de Sousa, tem análise para todos os gostos. Racionais ou passionais, as opiniões podem livremente se manifestar no contexto da política. Por isso gostaria de tecer, nestas linhas, algumas considerações balizadas por fatos concretos. 

Terminada a eleição, vamos aos fatos. Primeiro ato: o eleitorado votou no PV, mas elegeu o DEM. É só olhar para a composição do governo da Prefeita e para a definição do papel de cada secretaria. É propaganda enganosa, é matéria para o Código de Defesa do Consumidor. Os conservadores adotaram o artifício da “barriga de aluguel” para voltar ao governo em Natal.

Segundo ato: a Reforma Administrativa, tão propagada em palanque, gerando expectativas de grandes modificações na gestão pública e na redução de gastos, até o presente não passa de trapalhadas entre as secretarias, batendo cabeças num jogo de enviar e retirar mensagens e projetos de lei que, na maioria dos casos, sequer passam por uma revisão técnica. Além das contradições de natureza política na disputa por espaços de poder entre os aliados da Prefeita.

Terceiro: temos assistido a uma troca de secretários e à inoperância da administração. No tocante à “reforma”, a proposta aponta para aumento de gastos com cargos comissionados e funções gratificadas, enquanto a administração pública continua refém de pessoal externo, em detrimento do quadro de pessoal permanente. PCCS dos servidores, nenhuma palavra sequer. Concurso público? nem sinal.

Quarto: quem visitar as unidades de saúde da rede básica, verá a paralisia dos serviços, ao tempo em que são celebrados convênios com os setores privilegiados da rede privada, numa apropriação absolutamente desigual dos recursos do SUS. A crise da saúde foi apenas colocada “debaixo do tapete”. Dívidas tributárias envolvendo determinadas cooperativas médicas são tratadas à base da renúncia fiscal.

Quinto: a relação com o Poder Legislativo baseia-se na submissão ao Executivo. Matérias que chegam à Câmara Municipal, envolvendo temas de interesse público, são recheadas com o procedimento autoritário da tramitação em “regime de urgência”, cerceando por completo qualquer possibilidade de debate. Os Vereadores, mesmo os da base de sustentação do governo, sequer sabem em que estão votando.

Em Natal, pelos fatos e elementos aqui levantados, arrisco a afirmar que estamos longe dos cem dias de governo. A inoperância e a paralisia da administração provocam a sensação de que o tempo parou e que nós estamos ainda no dia primeiro de janeiro de 2009. É como se o governo ainda não tivesse efetivamente iniciado. Infelizmente, estamos mais para “sem” do que para “cem” dias de governo.

George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB.
georgemetropole@yahoo.com.br