Deputado Flávio Dino cobra mais ações contra as enchentes

Leia a íntegra abaixo.

Mais ações contra as enchentes

Há uma semana escrevi nesse espaço sobre o drama a que as enchentes que assolam o Maranhão desde abril de 2009 estão submetendo milhares de nossos conterrâneos e sobre a necessidade de providências urgentes por parte dos governos federal, estadual e municipais. Nesse breve período de tempo, entretanto, a situação agravou-se ainda mais, a ponto de ter mais que dobrado o número de atingidos: os 50 mil de sete dias atrás agora são 113 mil, segundo dados da Defesa Civil. Destes, mais de 40 mil perderam suas casas. Já são 39 municípios afetados, 29 deles com estado de emergência decretado. Seis pessoas morreram, duas das quais em São Luís.

Por Fávio Dino*

É uma situação inquestionavelmente grave, pois, diante de todo esse sofrimento e prejuízo, as chuvas não cessam. Há mais de duas décadas que não chovia tanto em abril, revelou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com isso, os níveis dos principais rios, como Itapecuru, Pindaré, Parnaíba, Tocantins e Mearim, voltaram a subir.

Uma das piores conseqüências que enfrentamos agora é o risco da falta de comunicação e transporte, inclusive de alimentos, roupas e remédios, entre as cidades, já que as chuvas deixaram intransitáveis boa parte das estradas no estado. Cinco estradas federais que cortam o Maranhão estão interditadas ou gravemente atingidas no momento – as BR-316 (no município de Alto Alegre), 402 (que leva aos Lençóis Maranhenses), 010 (a Belém-Brasília), 222 (entre os municípios de Miranda e Arari) e  226 (no sul do Estado).

Parados há dias, os motoristas de caminhão protestam sob o risco de perderem suas cargas. Centenas de carros estão atolados nas estradas, ambulâncias não estão transportando pacientes em estado grave e cidades estão completamente isoladas. O Exército e o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) já deslocaram agentes para esses pontos comprometidos, mas não é possível iniciar a recuperação das pistas enquanto não parar a chuva.

Foi nesse contexto que realizamos ontem, na Assembléia Legislativa do Maranhão, a reunião da Comissão Externa criada na última quinta-feira, 30 de abril, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para visitar as áreas mais atingidas pela enchente no estado e buscar soluções. Formada pelos 18 deputados federais, a Comissão é uma das primeiras medidas concretas obtidas pela Bancada do Maranhão, que na semana passada deu início a uma série de audiências em Ministérios como os da Saúde, Cidades e Integração Nacional em busca de ajuda para os flagelados e a reconstrução do estado.

Também fruto dessas iniciativas, houve a visita do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, na última segunda-feira, a quem entregamos um ofício propondo a edição de Medida Provisória específica para atender as comunidades maranhenses atingidas pelas enchentes, nos moldes do tratamento que foi dado a Santa Catarina no final do ano. Mais dinheiro é necessário para reforçar os R$ 300 milhões que o Governo Federal disponibilizou via MP 461, editada no último dia 15, para socorrer municípios de todo país em dificuldades com enchentes ou secas.  Precisamos da destinação de recursos não apenas para o atendimento às vítimas, mas também para recuperar os municípios atingidos, as estradas, a infra-estrutura do estado e apoiar os agricultores, especialmente os pequenos, que perderam toda a sua produção. Visivelmente será necessário um montante muito maior do que o disponível por força da MP 461.

Atendendo ao nosso pleito, o ministro disse expressamente que não faltará dinheiro para o Maranhão. O Governo do Estado está sistematizando o montante necessário com base no relato dos prefeitos e da Defesa Civil, sob a coordenação do secretário de planejamento Gastão Vieira.

Muito significativa também a presença da Caixa Econômica Federal, representada pelos vice-presidentes Fábio Lenza e Carlos Borges. Coube a este último, como maranhense, apresentar as diversas providências que serão adotadas pela Caixa: campanhas de solidariedade, linhas de crédito para pequenos comerciantes, liberação de FGTS, prioridade na construção de casas, entre outras medidas.

Quero destacar a importância da atuação dos prefeitos maranhenses. Quase todos estiveram presentes às reuniões e apresentaram seus relatórios, reivindicando os recursos necessários para suas cidades.

Sintetizando e coroando todos esses esforços, tivemos a visita do Presidente Lula, mais uma vez mostrando uma das principais marcas do seu governo: a sensibilidade social e a pronta solidariedade com os mais pobres.

A Comissão Externa da Câmara vai reunir-se novamente hoje, em Brasília, para continuarmos o calendário de visita aos Ministérios e definirmos as visitas às cidades atingidas.

Vamos agora tratar de tirar do papel todos os planos e resolver as emergências. Mas sem que esqueçamos a imprescindibilidade de ações preventivas, de modo que tragédias como as que vivemos agora não se repitam em próximos períodos chuvosos. É preciso pensar além do momento presente e agir ainda mais.

* Flávio Dino é deputado federal pelo PCdoB do Maranhão.