Legislativo gaúcho debate Reforma Política

O parlamentar foi o mediador do painel O Pacto Federativo e o aprimoramento da democracia representativa e da democracia direta que contou com as participações dos professores Cezar Saldanha de Souza Junior (Direito Constitucional – UFRGS) e Renaldo Antonio Gonçalves (Instituto da Cidadania Brasil). O deputado Alberto Oliveira foi o debatedor da mesa.

Participaram dos debates o ministro da Justiça, Tarso Genro; o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS); o desembargador do TER, Alfredo Guilherme Englert, o promotor de Justiça e professor de Direito Eleitoral, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio, o conselheiro do Instituto da Cidadania Brasil, Renaldo Antonio Gonçalves, o jurista e professor de Direito Constitucional da UFRGS, Cesar Saldanha de Souza Júnior.

DEBATE
Em janeiro de 2007, o Legislativo organizou um seminário voltado exclusivamente ao debate do assunto, com a participação de representantes de diversos setores da sociedade. Os resultados das discussões foram agrupadas na Carta Por uma Reforma Política Democratizadora e Republicana, que destacava a urgência da aprovação de uma reforma política, então em tramitação no Congresso Nacional.

Em 6 de novembro 2008, parlamentares e representantes de setores da sociedade civil foram recebidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na audiência também estiveram presentes o presidente do Senado à época, senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Na oportunidade, foi mais uma vez manifestada a preocupação dos gaúchos quanto ao tema da reforma política.

Isabela Soares,

com informações Agência ALERS