Violência na tríplice fronteira contra crianças e adolescentes 

Para ele, a violência é resultante de uma sociedade que mantém desigualdades estruturais históricas. Só o Estado do Amazonas tem apresentado um aumento da violência contra crianças e adolescentes muito maior que outras unidades da Federação.

Lembra Lobo que as estatísticas apontam que em muitos municípios, onde o abuso sexual, tortura e maus tratos aparecem como crimes mais praticados contra crianças e adolescentes, inclusive, muitas vezes, pelos próprios pais e demais familiares, infringindo-se os dispositivos capitulados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A implantação de uma Delegacia Especializada em Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAPCA) que é o órgão responsável pela apuração dos crimes dessa natureza, e pela aplicabilidade do ECA, – disse Lobo -, será importante uma vez que apenas a capital do estado e pouquíssimos municípios possuem esse tipo de delegacia. No interior, em sua maioria, a ausência de informações e denúncias sobre estes crimes faz com que não haja punições e enquadramento dos autores da violência, ainda que seja comprovado o ato delitivo contra o menor.

Lembrou e exemplificou o município de Humaitá, como é o caso, se existisse uma delegacia para atender somente crianças e adolescentes vitimizados, os casos poderiam ser melhor investigados e os culpados punidos com maior rigidez. Some-se ainda à necessidade de criação dessa delegacia também a adoção de “incentivo aos programas sociais de amparo aos menores de rua, aumento do efetivo policial nas ruas, coibindo a prostituição infanto-juvenil, e o maior investimento nos conselhos tutelares seria de grande importância”, concluiu Jose Lobo.

De Manaus,

Jerson Aranha

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