STF mantém a demarcação da Raposa Serra do Sol em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que as garras tucanas – por vezes exibida pelo presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes – encontra resistência dentro da corte. O STF manteve a demarcação em faix
Publicado 21/05/2009 20:28 | Editado 04/03/2020 16:12
Com a decisão do Supremo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada por senadores de Roraima, que legislam segundo os parâmetros dos produtores do Estado, passa a ser rejeitada.
Além da decisão, que teve voto favorável inclusive do ministro Gilmar Mendes, os membros da corte apresentaram diversos critérios que devem nortear as condições jurídicas da demarcação.
A presença efetiva do Estado por meio da instalação de bases militares na fronteira e o acesso da Polícia Federal à região sem prévia liberação da FUNAI, a proibição da prática do extrativismo e da agropecuária por pessoas estranhas e a não ampliação das terras já demarcadas foram algumas das considerações apontadas pelos ministros, que foi contrariada apenas pelo ministro Joaquim Barbosa.
Situada no Estado de Roraima, as terras da Raposa Serra do Sol desencadearam uma grande discussão sobre a questão indigenista quando os produtores de arroz da região foram contestados, por conta de atuarem nas áreas reservadas aos indígenas.
De Manaus,
Anderson Bahia
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