Câmara cria mais um oportunidade para reformar eleições de 2010
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) foi indicado para coordenar a comissão criada para discutir uma reforma na lei eleitoral. A criação da comissão foi decidida na reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira (4). As discussões devem se restring
Publicado 04/06/2009 16:31
A preocupação dos parlamentares é legislar sobre os temas que desde 2004 vêm sendo regulamentados por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como propaganda eleitoral e regras de utilização da internet. O financiamento público de campanha, mesmo sem vinculação com a lista fechada, não será discutido na comissão.
A intenção da comissão, segundo o deputado Flávio Dino, é recolher de imediato as sugestões dos partidos até a terça-feira (9), quando haverá nova reunião dos representantes. Um dos textos básicos de mudança na lei eleitoral já apresentados aos líderes é do próprio Flávio Dino, que reduz o excessivo controle que o TSE vem exercendo sobre a propaganda eleitoral.
A comissão quer apresentar sua proposta de Projeto de Lei para ser votada na semana seguinte ao feriado de Corpus Christi, entre os dias 16 e 17 de junho. A pressa na votação dessas mudanças se explica pela necessidade da matéria ser votada no Senado e ela ter que ser transformada em lei até o dia 3 de outubro para ser aplicável às eleições de 2010.
A comissão terá um representante de cada bancada partidária na Câmara. Além de Flávio Dino já tiveram os nomes indicados como representantes na comissão, ACM Neto (DEM-BA), João Paulo Cunha (PT-SP) e Márcio França (PSB-SP), bem como a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), indicada pela líder da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
De Brasília
Com agências