Financiamento público de campanha ainda pode vingar em 2010
Quase um consenso entre os partidos, a resistência está no DEM, o financiamento público de campanha pode constar ainda no projeto de lei eleitoral para as eleições de 2010, a ser discutido por uma comissão aprovada na reunião desta quinta (4) do Colégi
Publicado 04/06/2009 18:57
“O que não podemos aceitar é o abuso do poder econômico nas eleições”, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), para quem ainda em 2009 é possível votar o financiamento público, com teto de gasto.
Segundo ele, é fundamental estipular um valor máximo para gastar numa campanha eleitoral, pois “confere um caráter republicano à democracia brasileira”. O líder destacou também como positivo a proposta de que os parlamentares eleitos em 2010 sejam revisores constitucionais no sentido de alterar o sistema político.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputada Daniel Almeida (BA), a principal resistência quanto ao financiamento público parte do DEM que só acha isso possível com a votação em lista fechada. “O PCdoB analisa a possibilidade de que outro caminho como financiamento público só para cargos majoritários, algo discutível”, diz Almeida.
Ele analisa que no geral a proposta é bem aceita entre as lideranças dos partidos o problema é buscar uma forma de consenso, ou seja, como se dará o financiamento. Nesse ponto não há consenso. Sendo assim, por exemplo, o PT prefere deixar as mudanças mais de fundo para os revisores de 2011.
Na impossibilidade de uma reforma mais profunda, o líder comunista considera um avanço as mudanças no processo eleitoral como a regulamentação da pré-campanha, uso da internet e os critérios de debates no rádio e TV, conforme foi apresentado pelo seu colega de bancada, deputado Flávio Dino (MA).
De Brasília,
Iram Alfaia