Gilvan Paiva – A CONAE e os caminhos da educação brasileira
A Conferência Estadual de Educação será lançada nesta sexta-feira, às 14h, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Pelo seu significado, é um evento que carrega uma imensa simbologia e merece atenção das forças progressistas e populares. É um proces
Publicado 04/06/2009 20:56 | Editado 04/03/2020 16:34
Até junho de 2009, milhares de educadores, estudantes, representantes do poder público e da sociedade civil participarão em milhares de municípios brasileiros da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação, a CONAE, prevista para abril de 2010, que estabelecerá um novo Plano Nacional de Educação. Qual a importância dessa conferência no horizonte da educação nos dias atuais? Estratégica e de grande impacto positivo.
As conferências têm sido ferramentas balizadoras dessa fase histórica, na efetivação de políticas públicas democráticas, nos caminhos, diretrizes e eixos de atuação, que se constituem como pilares do planejamento num horizonte mais largo. É o lugar onde se definirão as prioridades que devem ser alcançadas nos diferentes pontos do sistema educacional. E um momento de afirmação da cultura política brasileira, para alavancar as mudanças necessárias na busca de melhores indicadores de ensino.
A Conferência colocará em debate o papel do estado e o direito a educação de qualidade; gestão democrática; acesso, permanência e sucesso escolar; a formação e valorização do professor; financiamento e controle social; e justiça social, igualdade, inclusão e diversidade. Estarão em discussão questões centrais para se conquistar a qualidade da educação no Brasil. O objetivo é organizar as diretrizes e as estratégias de ação do novo Plano Nacional, elo central para a construção do Sistema Nacional articulado de educação.
O regime de colaboração entre união, estados e municípios requer esforços muito maiores do que os atuais para consolidar o caminho de reversão dos indicadores existentes, ainda precários e insuficientes, visando melhorar a educação brasileira. Por isso a mobilização da sociedade e dos movimentos populares se faz necessário para impulsionar as mudanças até aqui alcançadas.
Nesse momento em que as energias dos trabalhadores em educação, do estado e dos municípios, se voltam para a luta pela implantação da lei do piso salarial, é essencial não perder de vista a participação nas conferências como parte da estratégia de fortalecimento da qualidade da educação, que é o sentido geral que move o interesse de todos.
Gilvan Paiva é Sociólogo e Secretário de Educação de Maranguape