Jô pede conferência de comunicação em Minas

“Um pleito antigo dos movimentos sociais, sobretudo daqueles que têm como bandeira a defesa da democratização dos meios de comunicação”, destacou a parlamanetar, ao comemorar a assinatura do decreto.

Jô Moraes também fez um apelo ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para que convoque a Conferência Estadual de Comunicação, observando que, até o momento, não houve nenhuma sinalização neste sentido.

Ela estendeu a demanda aos prefeitos para que também realizem as discussões no âmbito municipal. A deputada defendeu ainda a regionalização da programação, evitando a imposição, muito patente hoje, da cultura da Região Sul.

Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento da deputada federal Jô Moraes:

“Senhor presidente, caros deputados, queridas deputadas, quando o Presidente Lula esteve, no início do ano, no IX Fórum Social Mundial, em Belém, Sua Excelência se comprometeu convocar a Conferência Nacional de Comunicação.

 

A Deputada Luiza Erundina sabe muito bem que isso era um pleito, uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, sobretudo daqueles que têm como bandeira, a defesa da democratização dos meios de comunicação.

 

Até que enfim o Presidente Lula assinou um decreto. O Ministério das Comunicações acabou de convocar a conferência para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro.É evidente, caros Deputados, queridas Deputadas, que a conferência tem como objetivo fundamental fazer com que a sociedade brasileira possa opinar na elaboração de políticas públicas sobre tema tão importante para o País.

 

Todos sabemos, Deputada Luiza Erundina, que o solo é propriedade da União, assim como cabe a ela explorar os serviços de telecomunicações.De repente, algumas empresas de comunicação tratam a concessão como se fosse propriedade sua e como se não pudessem dar satisfações à sociedade que lhes concede o direito de explorar tais serviços.

 

Nós temos grandes desafios. Precisamos compreender que hoje a comunicação no mundo é altamente centralizada.Imaginem V.Exas. que 85% das notícias são originadas nos Estados Unidos. Imaginem que a CNN, a agência dos Estados Unidos, chega a se comunicar com 1 bilhão de telespectadores em 200 países.

 

É evidente que isso leva a uma centralização de notícias que impede o processo de desenvolvimento e de elaboração de projetos que levem em conta o que a sociedade quer, pois a população não tem acesso.

 

Não é essa regulamentação. Nós teremos de colocar na pauta dessas conferências que direito de comunicação significa opinar sobre o conteúdo veiculado pelos meios de comunicação. Nós precisamos entender que conteúdo significa lazer, significa cultura, significa direitos de cidadania, significa educação e capacitação.

 

Mas muitas vezes nós passamos as tardes de domingo com determinadas programações que procuram diminuir e constranger cada cidadão e cada cidadã deste País. Por isso é que nessa conferência nós vamos querer debater o conteúdo dos programas. Mas nós queremos também discutir como serão organizados os serviços.
É necessário compreender que as emissoras públicas, as tevês, as rádios têm de ter um apoio especial para que efetivamente a sociedade possa dar-lhes sustentação.

 

Se verificarmos a pauta de financiamento de publicidade, veremos que a publicidade dos órgãos públicos não é democraticamente distribuída para que rádios comunitárias, estações de comunidades mais pobres possam também ter o apoio do Governo.

 

Por isso, Deputada Luiza Erundina, V.Exa.. que é uma das representantes da Câmara Federal na comissão organizadora, temos de lembrar a cada Prefeito e a cada Governador do seu compromisso com a convocação de sua conferência.

 

Aproveito a oportunidade para fazer um apelo ao Governador Aécio Neves, que até agora não sinalizou a convocação da conferência estadual. Peço a S.Exa. que a convoque o mais rápido possível, porque nesse processo de construção do projeto de desenvolvimento não queremos que alguns imponham à sociedade brasileira um pensamento que não é nosso.

 

Queremos a regionalização, Deputada Luiza Erundina. Não é possível que os telespectadores de Manaus sejam obrigados a só receber a cultura dos telespectadores do Sul. Por isso, convoco todos os senhores parlamentares a se integrarem a essa conferência”.

 

Da redação