MDIC prevê liberação de R$38 milhões para Suframa
O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, disse que até a próxima semana aguarda a liberação emergencial de R$ 38 milhões para a Superintendência da Zo
Publicado 04/06/2009 17:50 | Editado 04/03/2020 16:12
Sem recursos para pagar seus fornecedores, contratos, contas de água, luz e telefone, a autarquia enfrenta uma severa crise financeira. Desde 2003, o governo federal contingenciou R$ 553,6 milhões de recursos próprios arrecadados pelo órgão.
Dos R$ 276 milhões que compõem o orçamento da autarquia para este ano, R$ 113 milhões são de emendas parlamentares e R$ 163 são do chamado orçamento líquido. É deste último que foram empenhados R$ 86 milhões e o MDIC reivindica o descontingenciamento de mais R$ 38 milhões.
No encontro, do qual participaram os deputados federais Lupércio Ramos (PMDB), Vanessa Grazziotin (PCdoB), o senador João Pedro (PT) – coordenador da bancada, e o superintendente adjunto de Planejamento da Suframa, Elilde Mota de Menezes, o ministro Miguel Jorge informou que já conversou com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e que voltaria a tratar do assunto com ele ainda nesta quinta (4).
Segundo ele, além da Suframa, estão em situação crítica por falta de recursos o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e o Instituto Nacional de Metrologia, Nomartização e Qualidade Industrial (Inmetro). No caso da Suframa, os recursos emergenciais estão mais propensos a serem liberados.
A deputada Vanessa Grazziotin lembrou ao ministro que caso não sejam descontingenciados de imediato os R$ 38 milhões, os parlamentares do Estado irão pressionar as áreas do Planejamento e da Fazenda. Disse que isso seria uma forma de demonstrar apoio ao MDIC.
Com o aval do ministro, a deputada também não descartou uma nova mobilização de todas as bancadas parlamentares do Norte para reivindicar o descontingenciamento de montantes maiores, a exemplo do que foi feito em 2007 quando houve a liberação de mais de R$ 160 milhões.
O coordenador da bancada, João Pedro, destacou a importância dos recursos para o custeio da máquina administrativa da autarquia e ainda para o financiamento de projetos no interior do estado na área de desenvolvimento sustentável.
De Brasília,
Iram Alfaia
Ouça a rádio http://www.vermelho.org.br/am/radioam.htm