Oposição vai à Justiça contra a privatização do lixo em Salvador

De acordo com a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), esta concessão vai trazer um grande prejuízo para a cidade. “O ideal seria que o poder público assumisse o papel de coletar e tratar o lixo, pois assim diminuiria o custo, além de transformar o lixo em fonte de trabalho e renda para a população, através, por exemplo, de projetos de reciclagem. Do jeito como o projeto foi aprovado, ele só beneficia as empresas que ganharam a concessão”, afirma.

Para Aladilce, o projeto aprovado é equivocado e não prevê a construção de um plano básico de coleta do lixo. “A oposição está se mobilizando para suspender os efeitos desta nova lei. Estamos debatendo a questão com a sociedade, com o objetivo de redefinir a questão do lixo em Salvador. A Ação de Inconstitucionalidade (Adin) é o primeiro passo para reverter a situação. Não podemos mais aceitar que um serviço tão importante seja tratado como fonte de lucro para empresários. O lixo é um assunto de interesse de toda a sociedade e deve ser tratado com seriedade”, ressaltou.

Aprovação tumultuada

 A aprovação do projeto de lei que privatiza a coleta de lixo em Salvador aconteceu  em uma sessão tumultuada. Para começar, os oito vereadores do PCdoB e PT obstruíram a votação durante 20 horas, em uma tentativa de estender a discussão sobre o projeto antes de sua apreciação em plenário.  No final da manhã do dia 28/5, o projeto de Concessão da limpeza urbana e manutenção dos aterros sanitários e a Alteração e regulamentação do Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU), foi aprovado por 33 votos a favor e oito contra.

A concessão implica em um monopólio por 20 anos, renováveis por igual período. O custo atual da coleta é da ordem de R$ 16 milhões que alcança o montante de R$ 192 milhões/ano. Atualmente, o serviço é executado pelas empresas Vega, Torre, Jotagê e Amaral. A alteração no FMLU decorre da incapacidade da Prefeitura em viabilizar a PPP-Parceria Público Privado.

De Salvador,

Eliane Costa