Fontana quer votar reforma tributária ainda antes do recesso
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que marcará para a próxima terça-feira (23) uma reunião com parlamentares da oposição para tentar convencê-los a votar a reforma tributária ainda neste semestre. Fontana fez a afirma
Publicado 17/06/2009 16:14
Segundo o parlamentar, aa bancadas oposicionistas foram convidadas para a reunião, mas não compareceram. “Estranhei que a oposição não estivesse nesta reunião de hoje. Mas, como entendo que o novo sistema tributário é interesse do país inteiro, vamos continuar buscando esse diálogo com a oposição para aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre.”
Fontana acrescentou que a reforma tem questões essenciais que precisam ser aprovadas, como transferir a cobrança da origem para o destino; simplificar as legislações estaduais sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), originando uma única legislação nacional; reduzir o volume de tributos; e desonerar folhas de pagamentos e investimentos.
Segundo o relator da proposta de reforma tributária, Sandro Mabel (PR-GO), nesta tarde haverá uma reunião com deputados sobre a seguridade social. O deputado afirmou que vai propor que a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) fique vinculada somente à Previdência. “Vamos levar uma proposta que é para lá de suficiente”, disse. “A Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sim é um problema. É a contribuição mais complicada para se arrecadar no mundo. Temos que simplificar.”
Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a proposta do relator, no entanto, é insuficiente. “Queremos fontes exclusivas para a saúde, o seguro-desemprego e para o salário-educação.”
Sandro Mabel também disse que quer marcar uma reunião técnica com o governador de São Paulo, José Serra, que tem criticado o texto de reforma tributária do governo. O deputado disse que Serra é “governador de um estado muito importante, então é muito ocupado e não teve tempo de se ater a todos os pontos da reforma, porque ela é muito complexa.”
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), não acredita que a reforma seja votada no governo Lula. “Não se faz reforma tributária a sério em final de governo”, disse o tucano depois de participar do seminário O Brasil Pós-Crise: Desafios e Oportunidades, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
“Primeiro, não há vontade política de fazer a reforma, segundo, não há acordo entre União, estados e municípios, com divergências entre estados e regiões”, acrescentou o senador. Para ele, outro problema é que o texto está “inchado”. “Cada um foi colocando o seu pedaço e é tudo, menos uma reforma, e ainda abre espaço para uma guerra fiscal mais acentuada.”
Com informações da Agência Brasil